Blog do Valente

Prefeitura de Salvador multa bancos por causa de filas, já em Santo Antônio…

Uma multa de R$ 5 mil é o que 65 agências bancárias de Salvador terão de pagar, individualmente, por não cumprirem o tempo máximo de 15 minutos de espera para o atendimento, seja em filas regulares ou nos caixas prioritários, como prevê a Lei Municipal nº 5.978/01. No total, foram vistoriadas 78 agências desde o início da semana passada. Trata-se de uma operação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), que teve início após a 10ª Vara Justiça Federal ter derrubado, no último dia 26, a liminar concedida à Associação dos Bancos do Estado da Bahia suspendendo a lei dos 15 minutos. Na ação, outras 13 agências foram notificadas por não possuir máquina de senha ou por razão de os horários impressos não estarem condizentes com o tempo real. Para esses bancos, está sendo dado um prazo de 10 dias para a adequação do equipamento. Caso não se cumpra, a ausência do aparelho pode custar uma multa de R$ 30 mil. De acordo com o secretário Fábio Mota, a previsão é que até o final do mês, as mais de 400 agências locais (o número final não está definido, pois não foi fornecido pela Federação dos Bancos) sejam vistoriadas. Só depois os fiscais da Sesp irão voltar aos bancos autuados, a fim de comprovar se houve adequação à lei.

Nossa Opinião:

O curioso é que em Santo Antônio não se quer fiscalização. Dr. Julimar já deixou bem claro que a responsabilidade de fiscalizar os bancos é da prefeitura. Seria muito bom que a prefeitura usasse a metade do rigor que utilizou para feirantes, moto boys e proprietarios de carro de som contra os senhores banqueiros.