Um total de 33 postos de combustÃveis foram fiscalizados na Bahia neste sábado (14) pelo Ibametro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, órgão delegado do Inmetro na Bahia. A operação fiscalizou 20 postos em Salvador, 10 em Feira de Santana e três em Vitória da Conquista. Destes, 16 apresentaram irregularidades, sete foram autuados e terão dez dias para apresentar defesa ao Ibametro. A operação foi realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (sefaz) com o objetivo de identificar possÃveis irregularidades na comercialização de combustÃveis causando prejuÃzos ao consumidor.
Seis postos foram autuados em virtude de estarem lesando o consumidor no ato do abastecimento do veÃculo ao despejarem no tanque uma quantidade inferior de combustÃvel em relação ao valor pago. Conforme determina a portaria do Inmetro, os erros admissÃveis são de até 100 mililitros em cada 20 mil mililitros. Um posto apresentou lacre do dispositivo medidor de combustÃvel violado e nove estabelecimentos apresentaram outras irregulares que não geraram auto de infração, tais como: indicador de volume e preço ilegÃvel; sistema elétrico da bomba de combustÃvel sem isolamento e predeterminado inoperante.
A operação fiscalizou 150 bicos de bombas, sendo que destes 102 foram aprovados e 48 reprovados. Existem aproximadamente 1,8 mil postos de combustÃveis na Bahia, sendo cerca de 210 instalados em Salvador.
âFazemos esse tipo de operação periodicamente. Estamos atentos para coibir abusos ao consumidor e à máquina do Estadoâ, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Eduardo Sampaio.
De acordo com o gerente de Ações Especiais da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e CombustÃveis (COPEC) Sefaz, Francisco Brito, a venda de combustÃveis adulterados ou em quantidade menor do que a marcada nas bombas, além de prejudicar os consumidores e causar prejuÃzos ao Estado, com a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, gera uma concorrência desleal no mercado. “Quem vende combustÃvel adulterado tem mais competitividade e maior lucro, podendo até quebrar um concorrente que esteja regular”, informou.
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