Depois do breve acerto de contas com a Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça vai focar, nas próximas semanas, num grande escândalo da magistratura. Investigações da Polícia Federal e do próprio órgão revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente no Judiciário da Bahia. Há possibilidade de intervenção no tribunal, algo extremamente grave para os...
O juiz Antônio Mônaco Neto, titular da 3ª Vara de Família de Salvador, no Fórum das Famílias, situado no Campo Pólvora, foi afastado do seu cargo por decisão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJBA). Ele é acusado de interferir em um processo contra sua ex-assessora, Maria da Conceição Santana Barreto. De acordo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu, nesta quinta-feira (11), que abordagens policiais devem estar fundamentadas em elementos objetivos, não sendo lícita a realização da medida com base na raça, o chamado perfilamento racial, nem por sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física. A corte definiu que a busca pessoal sem mandado judicial deve...
O tenente-coronel Lobão, um dos policiais militares mencionados no processo da Operação El Patron atrelada à operação Hybris, que desmantelou uma organização criminosa sofisticada especializada em lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar, agiotagem, receptação qualificada falou, nesta quarta-feira (10) sobre o fato de ter sido citado no processo e as notícias veiculadas sobre...
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Aratuipe, Antônio Miranda Silva Júnior, conhecido como Sinho Canário, a cinco anos de inelegibilidade e oito anos e sete meses de prisão. Prefeito por três ocasiões (2005-2008; 2009-2012 e 2017-2020), Sinho era cogitado pelo seu grupo para voltar a disputar o comando municipal de Aratuípe este ano. Sinho...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 62 cigarros eletrônicos e mais 10 insumos/essências durante fiscalização no Km 830 da BR 116, nesta terça-feira (2), em Vitória da Conquista (BA). De acordo com a PRF, após policiais abordarem um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) a Itapetinga (BA), e localizaram uma caixa contendo cigarros...
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu o 2º dia de julgamento das ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), nesta quarta-feira (3), após a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. O julgamento será retomado na próxima segunda (8). A sessão terminou...
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), saia do apartamento onde vive com a ex-namorada e não se aproxime dela. Isso ocorreu após a médica Natália Schincariol registrar um boletim de ocorrência online acusando ele de agressões físicas...
O ex-prefeito do município de Elísio Medrado e pré-candidato para as eleições deste ano, Robson de Souza, conhecido como ‘Rubão’ ou “Robinho” foi condenado a 30 anos de prisão em janeiro deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pelos crimes de associação ao tráfico de drogas, financiamento do tráfico...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento do recurso do INSS contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias, marcado inicialmente para esta quarta-feira (03). Segundo a assessoria do tribunal, o adiamento foi realizado a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, ele foi favorável...
O Fantástico (TV Globo) exibiu neste domingo (31) uma entrevista com o filho de Gal Costa, Gabriel da Costa Penna Burgos, e a viúva da cantora, Wilma Teodoro Petrillo. É a 1ª vez que os dois falam desde que Gabriel entrou na Justiça contra ex-companheira da mãe. O jovem, que se tornou maior de idade...
Chegou ao fim o período de isolamento de Robinho na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, no interior paulista. Preso há 12 dias, o ex-jogador passou a conviver em uma cela comum, com a presença de outro detento, na unidade conhecida como o ‘presídio dos famosos’. Desde que chegou à Penitenciária, na madrugada do dia...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando a decisão da Primeira Turma da Corte de manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos suspeitos de ser mentor do assassinato da vereadora Marielle...
O gerente responsável por uma empresa distribuidora de cosméticos foi demitido após ter oferecido ração de cachorro para funcionárias como “presente” de Dia Interacional da Mulheres. O caso aconteceu em Curitiba, no estado do Paraná, e a justa causa foi validada pela 2ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR)....
A Polícia Civil da Bahia analisa laudos referentes a perícias complementares realizadas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), sobre o inquérito policial que apurou a morte de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos. Hyara não resistiu após ser baleada no pescoço em julho do ano passado. Um adolescente, que seria marido da vítima, chegou...
A Justiça Federal da Bahia solicitou formalmente à Argentina a extradição de Diego Hernan Dirísio, conhecido como o 'Senhor das Armas', e sua esposa, Julieta Vanessa Nardi Aranda.
Alexandre Nardoni, condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella em 2008, pode progredir para o regime aberto a partir de abril de 2024. A progressão foi possível devido à remição de quase mil dias de pena, obtida por meio de trabalho, estudo e leitura dentro da prisão.
Mais uma vez a LMR Empreendimentos ganha na justiça o direito de manter a prestação de serviços de limpeza pública na cidade de Valença. Pela quinta vez, a empresa obtém vitória judicial e segue com equipe trabalhando ininterruptamente nas ruas.
No Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou o ex-policial militar Ronnie Lessa por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. Ele vai ter que cumprir seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Lessa está preso desde 2019, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes...
Acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate de Barcelona, Daniel Alves prestou depoimento nesta quarta-feira (7), no terceiro dia de julgamento do caso. O jogador falou por cerca de 20 minutos, respondendo apenas a perguntas de sua advogada, Inés Guardiola. Chorou bastante e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite, mas negou o estupro,...
Iuri Sheiki foi condenado, na noite desta segunda-feira (05) ir a júri popular após decisão em segunda instância pela morte de William Oliveira, em Santo Antônio de Jesus.
Começa nesta segunda-feira o julgamento de Daniel Alves, acusado de agressão sexual contra uma mulher em Barcelona. A previsão é que as sessões no Tribunal Provincial de Barcelona, na Espanha, durem até quarta-feira.
A Justiça de Valença proferiu decisão liminar, no Mandado de Segurança n° 8000242-28.2024.8.05.0271. A decisão suspende o contrato n° 001/2024 firmado pela Prefeitura de Valença com a empresa Sierra Empreendimentos LTDA. O juiz também reforçou as outras decisões do Tribunal de Justiça da Bahia de que a empresa LM Reciclagem e Empreendimentos LTDA-ME continua a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta-feira (1°) o julgamento que foi suspenso em dezembro sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Supremo em 2022 validou a revisão da vida toda, permitindo que aposentados que recorreram à Justiça solicitem o recálculo do benefício com...
O ministro Og Fernandes, presidente interino do STJ (Superior Tribunal de Justiça), indeferiu liminarmente habeas corpus para que guardas municipais pudessem portar armas de fogo de uso pessoal fora de serviço.
