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Escolas particulares terão reajustes de até 12% em 2014

Os pais podem se preparar para um aumento de gastos já no início do próximo ano. Escolas particulares de Salvador estimam reajustes de até 12% nas mensalidades para 2014. O índice é quase o dobro da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 6,5%, calculada pelo Banco Central. A lei que regulamenta reajustes escolares (Lei nº 9.870) não determina os índices que devem ser aplicados pelas escolas. No entanto, para aumentar as mensalidades acima da inflação, os estabelecimentos de ensino devem tornar pública uma planilha de custos que justifique os aumentos. Além disso, o reajuste só pode ser realizado uma vez no período de 12 meses. "Os preços devem estar compatíveis com os serviços oferecidos", explica o coordenador de atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Iratan Villas Boas.

Os aumentos devem ser justificados com melhorias nas escolas, como modernização do ensino, aprimoramento de salas de aula, aumento de salários ou qualificação do corpo docente. A justificativa com a planilha de custos, o valor da nova mensalidade, os termos do contrato e o número de alunos por sala deverão ser expostos até 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.

Avisos

O Código de Defesa do Consumidor garante aos pais o direito de ter a informação do aumento antecipadamente. "O correto é que as escolas entreguem aos consumidores as planilhas de gastos ou coloquem disponíveis em locais de fácil acesso", afirma o coordenador do Procon-BA. Para o gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira, a antecipação do índice de reajuste é positiva. "É bom que as escolas avisem logo, porque os pais podem antecipar a negociação desse reajuste. Isso permite que as pessoas se planejem e façam as suas escolhas", afirma Oliveira.

Custos

Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe), Natálio Dantas afirma que os materiais pedagógicos e atualização de laboratórios são os fatores que mais influenciam nos aumentos dos colégios. De acordo com o presidente do Sinepe, escolas mais "tradicionais" tendem a dar aumentos que variam entre 10% e 12%. "As escolas menores disputam entre si os alunos e não dão aumento", afirma Dantas. Dados do sindicato apontam uma média de 7% de reajuste entre as escolas associadas, entre os anos 2010 e 2011, e 7,5%, entre 2012 e 2013.

Uma das escolas que não informou o índice, o Colégio Oficina afirmou, em nota, que está em fase de avaliação e planejamento. "A definição da nova mensalidade tem como base a mensalidade do ano anterior, mas deve sofrer reajuste de acordo com o aumento das despesas da escola", afirma o diretor financeiro do Colégio Oficina, Heleno Coelho. O aumento de salário de 8% dado aos professores da rede particular neste ano e o reajuste do salário mínimo, antecipado pelo governo para 2014, também devem inflacionar as mensalidades.

Aumentos abusivos podem ser contestados pelos pais

 Aumentos considerados abusivos por pais de alunos ou sem justificativa em planilhas de custos podem ser contestados em órgãos de defesa do consumidor ou no poder judiciário. Para quem discordar dos aumentos, o primeiro passo é recorrer à escola e questionar as justificativas apresentadas, orienta o gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira. Se ainda não concordar com as explicações, os responsáveis pelo aluno podem entrar em contato com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) ou entrar com uma ação no Juizado Especial Cível. "O consumidor pode buscar os órgãos de defesa e pedir a intervenção, para evitar que o aumento seja aplicado”, afirma o coordenador de atendimento do Procon-Ba, Iratan Villas Boas.

Ação coletiva

Outra alternativa apontada pelo Idec é reunir um grupo de pais insatisfeitos para contestar o aumento na escola. Caso não haja acordo, os pais podem entrar com uma ação coletiva na Justiça. “Quando a negociação é coletiva, é mais forte. O diretor vai pensar duas vezes quando 10 ou 11 pais estiverem na frente dele”, afirma o gerente técnico do Idec. Casos de escolas que antecipam os valores de reajustes em contrato também podem ser questionados pelos consumidores. Se o reajuste estiver maior do que o estipulado por documento, também é possível contestar.

Matrícula

A lei que regulamenta os direitos e deveres das instituições de ensino particulares também proíbe as escolas de cobrar uma mensalidade extra na matrícula. “A parcela da matrícula não pode ser uma décima terceira mensalidade. Se o curso é anual, tem que ter 12 parcelas”, afirma Carlos Thadeu de Oliveira. Taxas de reserva são permitidas, contanto que a escola devolva o valor ou dê o devido desconto na primeira mensalidade. (A TARDE)


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