Três camarotes em Salvador foram autuados pela Coordenadoria de Proteção e defesa do Consumidor (Codecom) por conta do consumo de cigarros nos espaços, de acordo com a lei 7.651/2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em ambientes coletivo, público ou privado.
Os camarotes autuados foram Ivete Quem, SBT Folia e Oceania, todos localizados na Avenida Oceânica, na Barra (Circuito Dodô). Segundo a Codecom, foliões foram vistos fumando nos três espaços, o que é vetado por lei.
Antes do início do Carnaval, agentes do órgão visitaram os locais e informaram sobre a proibição e deixaram um folheto informativo que esclarecia sobre a proibição, segundo o agente de fiscalização Gustavo Mercês.
Os responsáveis pelos camarotes terão um prazo de10 dias para apresentar defesa. A depender do caso, podem haver penas de multa.
Até sábado, já foram fiscalizados 930 estabelecimentos. No total, foram 33 notificações (falta de higiene, validade vencida, produtos sem preços e deteriorados) e quatro autos de infração pela manutenção das irregularidades encontradas em outras fiscalizações.
Uma central de denúncias pode ser acionada por meio do telefone 71 2203-3417 para que os foliões informem sobre qualquer irregularidade nesses locais.
Fonte: A Tarde
