A Câmara Municipal tem defendido a presença do profissional de Serviço Social na escola e deu início as discussões sobre o assunto visando garantir os direitos sociais no interior das instituições de ensino para o aprimoramento do desenvolvimento da comunidade. Além disso, fomentando a importância desse profissional na vida escolar e extra-escolar do aluno
A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus está inserida na luta pela inclusão do serviço social na rede pública de ensino. Segundo o presidente do Legislativo, vereador Délcio Mascarenhas, o projeto apresentado na sessão da Câmara da última segunda-feira (19) por profissionais de Serviço Social trará benefícios para a população, mas envolve custos. "A secretaria da Educação deve ter recursos para isso, já que é um recurso vinculado. O município deve gastar no mínimo 25% dos recursos da receita na educação", informou o presidente.
De acordo com o presidente da Câmara, o Legislativo já começou a debater a proposta. O projeto não pode partir da Câmara porque é oneroso. É da competência do Executivo. "O que temos, a partir deste evento, é a intencionalidade. O objetivo de convencer o Executivo da necessidade de incluir na rede municipal de ensino a presença do assistente social. Vamos fazer gestões aqui para que essa proposta possa chegar e ser analisada pelo governo municipal”, disse o vereador. Délcio Mascarenhas garantiu que vai marcar com a a secretária da Educação e com a Prefeitura, para que possa nascer um projeto de lei. "Tenho certeza que os colegas não terão problemas em aprovar um projeto dessa magnitude", ressaltou.
Segundo os profissionais presentes, a vida do aluno fora da escola pode refletir de maneira positiva e também negativa em seu desempenho na escola, e cabe ao assistente social tentar ajudá-lo a resolver alguns problemas, os quais o levam a ter um baixo desempenho em sua vida escolar. O chefe do Legislativo municipal infornou que qualquer cidadão pode se dirigir ao setor de protocolo da Câmara e agendar propostas e projetos como esta. "A Câmara não pode fazer projeto, só o Executivo. Creio que o caminho mais curto para a concretização desse projeto é a destinação de recursos federais para custear o investimento municipal necessário, como já ocorre com outros programas”, assinalou Délcio Mascarenhas.
Segundo o presidente do Legislativo, o primeiro passo é procurar o Executivo, pois é uma matéria pertinente à secretaria da Eduação. "Vou intermediar essa conversa com o prefeito e a secretária da Educação do município para que avaliem o projeto que trará benefícios para todas as escolas públicas", garantiu.
Cristina Pita
