Para virar empreiteiro no Brasil, tem que pagar a ‘Taxa Lula’
JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM), DEPUTADO FEDERAL, EM POSTAGEM QUE AUMENTOU A AUDIÊNCIA DE SUA FANPAGE NO FACEBOOK EM 5.500% NESTA SEMANA. 0



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0 11:28 - 04 de Mar // Fonte: Metro 1 | Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa, se reúne nesta quarta-feira (4), no salão Ondina, localizado no Othon Palace Hotel, com 39 deputados estaduais da base governista, um número recorde. "Governador, quero registrar que estamos batendo um recorde na presença dos deputados", anunciou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, durante o encontro.

Estão presentes na reunião, o vice-governador, João leão; o líder do governo na Assembleia, deputado José Neto, além dos secretários Josias Gomes, Cícero Monteiro, Manoel Vitório e André Curvello.

0 10:51 - 04 de Mar // Fonte: Metro 1 | Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai contratar o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza para defendê-lo nas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a Folha de S. Paulo, Antonio aceitou defender o parlamentar, mas ainda falta acertar os detalhes do contrato. Na época como procurador-geral, Antonio Fernando instaurou 141 inquéritos. No do mensalão, ele também tornou réus 40 acusados de integrar um esquema de compra de apoio ao governo Lula.

Na última terça-feira (3), a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 28 pedidos de inquérito dos envolvidos da operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Eduardo Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão entre os alvos.

0 09:43 - 04 de Mar // Fonte: Metro 1 | Bahia

O governador Rui Costa (PT) sabia da existência de festas e regalias que aconteciam na Penitenciária Lemos Brito -- pelo menos segundo o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários, Geonias Oliveira. Em entrevista ao Metro1, o sindicalista afirmou que os acontecimentos ocorridos dentro do complexo prisional eram de conhecimento do atual governador e do seu antecessor e atual ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT), bem como do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), Nestor Duarte.

Recentemente, uma reportagem da Folha de S. Paulo abordou a condição dos presos da Penitenciária Lemos Brito, local que servia de palco para festas com churrasco, cerveja, equipamentos de academia e até prostitutas dentro da prisão. "Essa é uma situação pública. Nós tínhamos levado ao conhecimento do secretário Nestor Duarte em 2014. No começo do ano, apresentamos para ele um relatório e no mês de fevereiro apresentamos um manifesto da categoria afirmando que os líderes do tráfico estavam no controle das unidades prisionais e estavam deixando os agentes penitenciários reféns desta situação. O manifesto explicitava essa situação. Ele tinha conhecimento disso, não tomou e nem está tomando nenhuma providência em relação a isso. Em relação ao governo, nós entregamos o relatório ao então governador Jaques Wagner, em seu gabinete. Já o manifesto nós entregamos ao governador Rui Costa", afirmou Geonias.

O coordenador também revelou que governador somente enviou um oficio afirmando que "a demanda estava sendo encaminhada à secretaria de administração penitenciária para resolver o problema". O Ministério Público também recebeu o manifesto em 2014. Entretanto, o sindicalista afirmou que nem o MP e nem o governador Rui Costa se pronunciaram sobre o assunto.

0 09:32 - 04 de Mar // Fonte: Varela Notícias | Bahia

Ele argumentou que os efeitos de sua gestão terão impacto direto em sua própria vida

Muitos brasileiros sonham com o dia em que políticos usarão serviços públicos como prova de seu empenho em mudar a vida da população. Foi justamente o que aconteceu com o novo secretário de Educação de Camaçari, Márcio Neves.

Segundo o jornal “Tribuna da Bahia”, ele matriculou suas duas filhas, de sete e nove anos, na Escola Municipal José Alan Ribeiro Paz, a fim de mostrar que as ações realizadas em sua gestão terão impacto direto em sua própria vida.

“É uma opção que está associada à prática e não há uma lógica moral em ser gestor de educação e avaliar que o ensino oferecido é eficaz apenas aos filhos dos outros”, disse.

A ação é semelhante ao que fez o prefeito de Conceição do Coité, Assis (PT), quando matriculou seus filhos na escola pública no momento em que assumiu a cidade.

0 09:23 - 04 de Mar // Blog do Valente / Informações R.Recôncavo | Política

Em entrevista recente o vereador Gilson Bastos falou sobre a possibilidade de sair candidato a prefeito da cidade de Muniz Ferreira, segundo ele o desejo é antigo, e vem recebendo apoio de diversos lados para se candidatar. “Tendo em vista o pedido de algumas pessoas, alguns amigos de Muniz Ferreira que me convidaram para ser candidato eu vou analisar, primeiro conversar esse povo que eu tenho um grande carinho”, afirmou.

Ainda segundo ele, não há nada definido, mas com a impossibilidade de sair candidato ao cargo em Santo Antonio de Jesus, Gilson considera pleitear a prefeitura de Muniz Ferreira. “Eu tenho vontade até de ser candidato a prefeito de Santo Antonio de Jesus que é a minha cidade, mas como o prefeito Humberto Leite tem o direito de sair candidato a reeleição, eu não vejo assim outra alternativa a não ser sair candidato em Muniz Ferreira, mas ainda não é fato concreto, é uma é um desejo meu e de algumas amigas da cidade que me convidaram, vamos analisar direitinho e se for possível aceitarei e irei”, concluiu deixando o futuro em aberto.

0 09:13 - 04 de Mar // Fonte: Tribuna da Bahia | Bahia

Começou nesta segunda-feira (2) e segue até o dia 4 de maio o prazo de regularização do título de eleitor. De acordo com a legislação eleitoral, 1.782.035 eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título de eleitor cancelado caso não regularizem a situação. Desse total, 34.050 são brasileiros que votam no exterior.

Reprodução

Quase 1,8 milhão de eleitores faltosos podem ter o título cancelado caso não regularizem a situaçãoQuase 1,8 milhão de eleitores faltosos podem ter o título cancelado caso não regularizem a situação Para regularizar o título, os brasileiros devem comparecer ao cartório eleitoral portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 19 a 21 de maio.

O cancelamento não vale para eleitores menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos, que possuem voto facultativo. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

O eleitor pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Consequências

Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Números por estado

Maior colégio eleitoral do Brasil, o estado de São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado, um total de 498.681. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 192.858, Minas Gerais, com 155.398, e o estado da Bahia, quarto colégio eleitoral do País, com 140.593.

Números no exterior

No exterior, a cidade de Nova York (Estados Unidos) é a que conta com o maior número de eleitores que podem ter o título cancelado: 4.542 ao todo. Em seguida, estão duas cidades de Portugal: Lisboa (2.657) e Porto (2.585).

Eleições anteriores

A atualização cadastral ocorre sempre em ano não eleitoral. Em 2013, um total de 1.354.067 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2012. Em 2011, foram cancelados 1.395.334 títulos. Em 2009, esse total foi de 551.456, isso para os eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência. Em 2007, 1.640.317 documentos foram cancelados.

A revisão de 2006 foi realizada excepcionalmente, em virtude do referendo sobre a comercialização de armas de fogo no Brasil, ocorrido em outubro de 2005. Na época, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Em 2005, foram cancelados 1.081.721 documentos, após o registro das ausências ao pleito de 2004.

0 09:10 - 04 de Mar // Priscila Braga | Agronegócio

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0 08:59 - 04 de Mar // Fonte: Bocão News | Bahia

Embora o Ministério Público estadual tenha recomendado ao prefeito de Cruz das Almas, Raimundo Calvacante Silva, a exoneração imediata da secretária municipal de Saúde Cecília Maria Barbosa Santos Silva do cargo, em dezembro, a medida ainda não foi tomada.

Segundo o promotor de Justiça Adriano Marques, autor da recomendação, a permanência de Cecília Silva à frente do órgão configura prática de nepotismo, uma vez que ela é esposa do prefeito.

Marques informa que Cecília foi nomeada para o cargo por meio de um decreto de 15 de outubro deste ano, sem que ela tenha qualquer especialização na área de saúde ou qualificação em gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) ou na área médica, que justificasse a excepcionalidade para sua indicação à titularidade da pasta.

0 08:37 - 04 de Mar // Fonte: Varela Notícias | Bahia

“Já que a paralisação não teve o sucesso esperado, vamos mudar a tática”, publicou o peemedebista

O prefeito de Cruz das Almas (BA), Raimundo Jean Cavalcante Silva, postou mensagem em sua página no Facebook apoiando a greve dos caminhoneiros. “Já que a paralisação não teve o sucesso esperado, vamos mudar a tática”, publicou o peemedebista.

O gestor também chegou a convocar os caminhoneiros a não “transportar qualquer tipo de carregamento durante 30 dias”, para “ver o que acontece”.

Jean Silva comentou que se a falta de alimentos, remédios e materiais de construção nos municípios não resolver a questão, os caminhoneiros devem ficar mais 30 dias de greve (enquanto as cidades ficam ilhadas).

Ao final de sua declaração, o prefeito fez campanha contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), e caracterizou sua postagem como um pedido de socorro.

0 08:22 - 04 de Mar // Fonte: Metro 1 | Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram avisados de que fazem parte da lista do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3). Os nomes dos políticos se juntam aos de outros parlamentares que foram apontados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquemas de corrupção na Petrobras. A informação foi confirmada por interlocutores do Planalto a jornalistas de diversos setores da imprensa. Ambos os políticos negaram que se envolveram nos crimes.

Os pedidos de abertura de inquéritos para investigar políticos citados na Operação Lava Jato devem chegar ainda nesta semana ao STF. As ações serão encaminhadas ao ministro Teori Zavascki, relator na Corte das ações relativas ao esquema de corrupção na estatal. A expectativa é que as peças, elaboradas com base nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, sejam enviadas por Janot nos próximos dias.

0 08:00 - 04 de Mar // Fonte: Metro 1 | Bahia

A prefeita do município de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, toma posse nesta quarta-feira (4) para o segundo biênio na presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Reeleita para o cargo, Quitéria e a diretoria da entidade, inclusive, já se adiantaram e ouviram os colegas prefeitos com o objetivo de levantar as prioridades da pauta dos municípios da Bahia para este ano. Um dos itens será a cobrança, ao Congresso Nacional, de uma reforma política que inclua o fim da reeleição e a unificação dos pleitos de vereador a presidente.

Durante a posse, a prefeita de Cardeal da Silva vai aproveitar para cumprir uma promessa feita na campanha. Quitéria empossa o Conselho Consultivo da entidade, composto por prefeitos presidentes de consórcios públicos e associações regionais, visando dar ainda mais representatividade às ações decisórias da UPB. A cerimônia acontece na sede da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 18h. A solenidade vai contar com a presença do Governador Rui Costa, que também participará da reinauguração de uma nova ala reformada do prédio do órgão.

0 07:15 - 04 de Mar // Djalma Macedo | Política

Após posse oficial do cargo na terça feira ( 03 ), o novo chefe de gabinete do prefeito Humberto Leite, Jorge Bulhões, afirmou estar animado com a indicação do alcaide.   " Eu já o conhecia desde quando ele foi chefe do Derba e começou sua caminhada com o grupo Beija Flor. Somos amigos desde então", disse.

Conforme Jorge, a principal meta é a de aproximar o prefeito do povo. " O gabinete tem que estar junto com a ouvidoria para passar a situação dos munícipes para o prefeito", afirmou.
Em contato com a rádio Recôncavo, o prefeito Humberto Leite também revestiu de confiança o novo chefe de gabinete.  " Jorge é um amigo antigo, um parceiro, uma pessoa muito comprometida com a cidade e eu sempre tive a idéia de traze-lo para  nossa administração".   

Celso Rommel / Blog do Valente

0 12:00 - 03 de Mar // Fonte: Bahia Notícias | Brasil

A desincompatibilização de cargos no Executivo para disputa da reeleição, o fim das coligações proporcionais e as mudanças nas regras para criação de partidos serão os primeiros temas da reforma política a serem votados no Plenário do Senado. Segundo o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, eles foram apontados pelos líderes como prioritários para a reforma e já devem entrar na pauta da sessão deliberativa desta terça-feira (3). O presidente Renan Calheiros chamou uma reunião de líderes às 15h para definir a pauta da sessão. Sobre três propostas, no entanto, já há consenso, de acordo com a Agência Senado. A primeira delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB), que restringe as coligações partidárias. A matéria foi discutida na legislatura passada e aguarda votação em primeiro turno. Pelo texto, as coligações valerão somente para eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito), sendo vedada a associação de partidos para as disputas de deputados federais e estaduais e vereadores. Outra PEC confirmada na pauta é a 73/2011, que exige desincompatibilização do presidente, do governador e do prefeito que queiram se reeleger. De iniciativa do ex-senador Wilson Santiago, ela mantém a possibilidade de reeleição, mas obriga o governante a se licenciar do cargo no período eleitoral para concorrer novamente. Outra proposta incluída nas primeiras votações da reforma é a PEC 58/2013, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que exige para criação de um partido político o apoio de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional (hoje equivale a cerca de 1,3 milhão). Pelas regras atuais, são exigidas assinaturas equivalentes a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados (Lei 9.096/1995), o que corresponde a cerca de 500 mil assinaturas.

0 11:48 - 03 de Mar // Fonte: Bahia Notícias | Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) analisa a possibilidade de instaurar uma ação de improbidade administrativa contra os deputados estaduais e os beneficiados por bolsas de estudos, pagas pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), a ação visaria responsabilizar autores de eventuais fraudes e o ressarcimento ao erário de recursos desviados. De acordo com o jornal A Tarde, o Gepam só decidiu investigar o caso após a denúncia de que nomes de doadores de campanha, políticos, empresários e parentes de deputados apareciam na lista de beneficiários da bolsa-auxílio para estudantes carentes . “Esse programa era claramente inconstitucional, pois não cabe ao Legislativo patrocinar a educação. Além disso, desde a época da assinatura do TAC se desconfiava que a bolsa vinha sendo desvirtuada de seus objetivos beneficiando pessoas que não era carentes”, disse o promotor do Gepam, Adriano Assis.

0 11:46 - 03 de Mar // Fonte: Bahia Notícias | Brasil

Analista de casos de corrupção sistêmica na administração pública, o advogado especialista em direito econômico, Modesto Carvalhosa disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (2), que a presidente Dilma Rousseff (PT) articula uma "anistia" para as empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. "Ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção", afirmou. Segundo ele, com a decisão de que não vai processar as empresas, e sim as pessoas, a presidente "está incidindo em crime de responsabilidade no viés da prevaricação". A lei em questão, sancionada em 2013, pune empresas por atos de corrupção, no âmbito da administração pública, em que podem pagar multas de até 20% dos seus faturamentos. Carvalhosa afirma que os advogados das empreiteiras pressionam o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, para "impedir a aplicação da Lei". Ele acredita que com a implantação de um seguro que garanta a execução das obras do governo com "preço justo, no prazo e na qualidade contratados", inibiria a corrupção entre empreiteiras e estatais.

0 10:54 - 03 de Mar // Fonte: Metro 1 | Bahia

Diante do atual cenário de escassez de água, a Bahia foi selecionada para iniciar um programa nacional de incentivo à preservação do recurso natural, por meio de ciclos de debates e palestras em Salvador. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2), após uma reunião entre o governador Rui Costa, secretários de Estado e integrantes do Conselho Mundial da Água, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As ações de conscientização começam logo após o Fórum Mundial da Água da Coreia, que acontece de 12 a 17 de abril. A edição brasileira do encontro está prevista para março de 2018, em Brasília.

0 09:03 - 03 de Mar // Fonte: Correio | Bahia

A força-tarefa que comanda as investigações da Lava Jato quer incluir o ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD) na lista de alvos da próxima fase da operação, que pode ser deflagrada ainda este mês. Segundo um integrante da equipe formada pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça, depoimentos de testemunhas arroladas nos inquérito em andamento foram considerados suficientes para embasar, ao menos, um mandado de condução coercitiva contra Argôlo. O objetivo vai além de esmiuçar as ligações entre o ex-parlamentar e o doleiro Alberto Youssef. O que move os investigadores são detalhes sobre o funcionamento do núcleo político do esquema. Em especial, dados de operações financeiras feitas para mascarar remessas de dinheiro desviados de contratos com a Petrobras.

0 08:07 - 03 de Mar // Fonte: Bahia Notícias | Política

O chefe de gabinete da Secretaria Geral da Presidência, Robinson Almeida (PT), classificou como irresponsáveis as declarações do prefeito de Cruz das Almas, Jean Silva (PMDB), que propôs aos caminhoneiros o desabastecimento de remédios e alimentos por 30 dias para parar o país e provocar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). "É uma irresponsabilidade, uma declaração desastrosa. Não tem o mínimo respeito com o povo, que seria o mais prejudicado por essa proposta absurda. Ao invés de atacar a presidente Dilma, o prefeito deveria agradece-la por tudo que foi feito pelo governo federal em favor de Cruz das Almas: a UFRB, duas mil moradias do Minha Casa, Minha Vida, UPA 24h, SAMU 192, além de calcamentos de ruas e construção de praças”, afirmou Robinson, que ainda tem suplência na Câmara dos Deputados. "Como o seu prestigio político em Cruz das Almas está na lona, o prefeito quer virar líder de caminhoneiros", concluiu.

0 08:00 - 03 de Mar // Fonte: Metro 1 | Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (2) que a CPI da Petrobras estará restrita aos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT). Como previsto no requerimento apresentado, o período de 2005 a 2015 servirá como base para a análise das irregularidades ocorridas na estatal. "Eu sou regimentalista. Como vou decidir as CPIs de acordo com o Regimento, sou favorável que se cumpra o Regimento. A ementa que lá está tem de ser cumprida, seja do escopo de investigação, seja do prazo, de tudo", disse Cunha.

O parlamentar sugeriu que, caso os deputados desejem ampliar a apuração, será necessário criar uma nova comissão de inquérito. "É muito claro para mim a interpretação regimental: se quiserem fazer uma CPI diferente do que está lá, tem de fazer outro requerimento de CPI. Essa é a minha opinião como regimentalista. Agora, cada um tem o direito de fazer o que quiser. Se alguém recorrer, eu vou decidir com o Regimento", afirmou. O PT se articula para tentar coletar assinaturas para ampliar o escopo da investigação e pegar anos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

0 11:52 - 02 de Mar // Fonte: Bahia Notícias | Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (4) o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. O plenário do Supremo vai analisar a medida cautelar pleiteada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o pagamento de pensão a ex-governadores do Pará. O subsídio é correspondente à remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça local. A ação começou a ser julgada em fevereiro de 2011, quando a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela suspensão do artigo 305 e seu parágrafo 1º, da Constituição paraense, que prevê o benefício. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Outras ações que tramitam no STF também questionam o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores nos estados do Acre, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe. A seccional baiana da OAB pediu ao Conselho Federal da Ordem que ingresse com um pedido semelhante no Supremo para declarar como inconstitucional a mudança na Constituição da Bahia que permite pagar pensões vitalícias aos ex-governadores do estado.

0 10:55 - 02 de Mar // Fonte: Bahia Notícias | Bahia

A prestação de contas da campanha de 2014, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que todos os cinco deputados baianos que integram a terceira CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados receberam doações financeiras das empreiteiras envolvidas nos escândalos de desvios e superfaturamento em contratos da estatal brasileira. Entre as doadoras, aparecem a OAS, UTC e Andrade Gutierrez. Filho do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), e deputado federal de primeiro mandato, Cacá Leão recebeu, ao todo, R$ 306.991,83. A principal doadora da campanha do pepista – entre as empresas que ele deve investigar - foi a OAS que, por meio do partido, entregou R$ 200 mil e, por doações intermediadas pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), repassou R$ 4.136,42. Também arrolada no processo, a Andrade Gutierrez contribuiu para a eleição de Cacá – ainda pelo intermédio de Rui - em R$ 100 mil. A UTC foi mais modesta: doou apenas R$ 2.855,41 para ajudar Leão chegar à Câmara dos Deputados.

0 10:39 - 02 de Mar // Fonte: Metro 1 | Brasil

A presidente Dilma Rousseff vai sancionar nesta segunda-feira (2), sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros. As novas regras asseguram aos motoristas isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. Além disso, de acordo com o Palácio do Planalto, o governo vai negociar com o Congresso prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame do BNDES.

O Palácio do Planalto informou que a decisão foi tomada diante da liberação de quase todas as rodovias federais e da redução das manifestações de caminhoneiros. Desde a semanda passada, a manifestação dos caminhoneiros continua, mesmo após o primeiro acordo fechado na semana passada com o governo.

0 14:09 - 01 de Mar // Fonte: Metro 1 | Brasil

A Avaaz, organização não governamental em prol de causas sociais está organizando um "telefonaço", nesta terça-feira (3), para a presidência da Câmara. O objetivo é de que a Casa desista de conceder o benefício que dá direito a cônjuges de deputados a usar passagens aéreas pagas pela casa, assinado na última quarta-feira (25).

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) gerou muitas discussões nas redes sociais. A Avaaz também organizou um abaixo-assinado virtual, que neste sábado (28) contava com mais de 200 mil assinaturas. Outra medida que está em estudo, segundo o coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casaes, é a possibilidade de entregar pessoalmente as assinaturas aos parlamentares.

0 10:05 - 01 de Mar // Fonte: Bahia Notícias | Brasil

O perfil oficial da presidente, Dilma Rousseff, na rede social Facebook exibiu comentários na tarde deste sábado (28) sobre a situação energética do país. Em meio ao aumento da taxa de energia, o texto tenta explicar o quadro atual das fontes do setor, como a hidrelétrica (força da água), que devido à seca tem sido substituída pela energia térmica, mais onerosa ao bolso do brasileiro. "A tarifa de energia decorre das chuvas. Quando aumenta a chuva, diminui a tarifa de energia porque usamos mais a energia hidrelétrica. Quando diminui a chuva, diminui a energia hidrelétrica e aí a gente tem de contratar energia térmica. E térmica é mais cara, porque você paga aquilo que produz a térmica. Você paga o gás, você paga o carvão. E quando é água que você está usando para produzir a energia, você não paga a água. Ela é gratuita", escreveu. Nesta sexta-feira (27), a presidente disse que não há risco de faltar energia no país. "No passado, se ocorresse isso, estaríamos diante do maior racionamento. Não estamos porque temos eólica, termelétricas e porque o nosso sistema de transmissão é robusto," afirmou.

0 09:00 - 01 de Mar // Fonte: Metro 1 | Brasil

Os pedidos de abertura de investigação e eventuais denúncias contra políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras e investigados na Operação Lava Jato, deve ser apresentado até a próxima quarta-feira (3) pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

O Procurador-Geral deve abrir inquérito sobre a maioria dos envolvidos. Porém, em casos que houver provas suficientes de autoria do crime, Janot poderá denunciar o suspeito diretamente, pedindo a abertura de ação penal.

As solicitações referentes a senadores e deputados serão analisadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), já que são cargos com foro privilegiado na Corte. Eventuais indícios de crimes cometidos por governadores serão investigados em inquérito sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

0 11:44 - 28 de Fev // Fonte: Metro 1 | Brasil

A Procuradoria da República no Distrito Federal vai investigar a autorização concedida pela Câmara Federal para que cônjuges de deputados usem a cota parlamentar para comprar passagem aérea. Um procedimento preparatório para a investigação foi aberto na quinta-feira (26).

O objetivo do procurador Frederico Paiva, que fez a representação, é verificar se há "malversação do dinheiro público", termo usado para designar verba mal gerida. A Câmara liberou na quarta-feira (25) o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados aos cônjuges, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem. A medida foi autorizada após um grupo de mulheres de parlamentares fazer o pedido.

0 08:48 - 28 de Fev // Fonte: Metro 1 | Brasil

Depois de a presidente Dilma Rousseff (PT) acabar inspirando memes ao insinuar que a corrupção na estatal fosse investigada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o político resolveu também entrar na brincadeira. Em foto tirada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o ex-presidente segura uma nota de R$ 2 com um papel escrito "Foi FHC". O Plano Real foi implantado no governo do antecessor de Fernando Henrique, Itamar Franco, e estabilizado durante a gestão do tucano. O senador Aécio Neves ainda sugeriu que contribuiu com a brincadeira:

0 08:19 - 28 de Fev // Fonte: Estadão Conteúdo | Brasil

Depois de reforçar esta semana a articulação política do governo ao se reunir, em duas ocasiões distintas, com senadores do PMDB e do PT, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja ter um novo encontro reservado com sua afilhada política, a presidente Dilma Rousseff, na semana que vem. Ainda não há data nem local para a conversa, a segunda entre os dois desde o último dia 13, quando Dilma foi a São Paulo e encontrou-se com o ex-presidente num hotel. De acordo com interlocutores ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o presidente quer passar a Dilma as impressões colhidas no jantar com senadores petistas na última quarta-feira, 25, e no café da manhã com peemedebistas, na residência oficial de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, na quinta, 26. Preocupado com a crise política e econômica que recai sobre o governo Dilma, Lula decidiu assumir pessoalmente as costuras políticas do governo. Sua primeira tarefa foi apaziguar os ânimos do PMDB. A principal legenda aliada se queixa da estratégia adotada pelo Palácio do Planalto de tentar isolá-la com o fortalecimento dos partidos dos ministros Gilberto Kassab (PSD) e Cid Gomes (PROS). Na conversa que tiveram em 13 de fevereiro, após um longo período de afastamento, Lula aconselhou Dilma a viajar pelo País e explicar o ajuste fiscal elaborado por sua equipe econômica. Também defendeu que o Planalto sele uma trégua imediata com o PMDB, fiel da governabilidade.

0 09:19 - 27 de Fev // Fonte: Metro 1 | Brasil

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) não concordou com a aprovação do benefício que contempla os cônjuges dos parlamentares com passagens aéreas pagas pelo Congresso. De acordo com ele, a vantagem é uma excrescência. "Ainda que as passagens se restrinjam a viagens entre o estado de origem do parlamentar a Brasília, não concordo com a medida, por se tratar de verba específica para a atividade parlamentar. Entendemos que essa medida está na contramão do momento vivido no país e do que a sociedade espera de nós, parlamentares, seus representantes", disse ele em nota enviada à imprensa.

0 07:53 - 27 de Fev // Djalma Macedo | Política

Após deixar o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, o comunicador Joanito Barbosa entrou em contato com o programa Levante a Voz para falar a respeito da sua decisão.

Por telefone, Joanito comentou ter decidido a partir de "coisas comuns na administração pública".  " Não há nenhum tipo de estremecimento, polêmica ou zanga. Nos últimos dois meses eu assumi compromissos pessoais que demandam uma série de tempo e dedicação. O trabalho de gabinete precisa de tempo e eu gosto de fazer as coisas com esmero. Ultimamente isso não estava sendo possível", afirmou.

Conforme o ex vice prefeito do município, Humberto teria por ele "uma confiança muito grande". " Tínhamos e permanecemos tendo uma relação de confiança muito grande por parte do gestor. Foi uma decisão técnica", acrescentou.

Quanto ao futuro, há nos bastidores afirmações de que Joanito estaria para assumir algum cargo no Governo do Estado.  A respeito ele comentou. " Eu apoiei e trabalhei pela eleição do Governo do Estado. Poderemos ter grandes surpresas mas não depende somente de mim".

Blog do Valente/ Celso Rommel

0 07:16 - 27 de Fev // Djalma Macedo | Opinião

Não se sabe ainda o que teria levado o chefe de gabinete do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Joanito Barbosa, a deixar o cargo na Prefeitura Municipal. O Blog do Valente teve inclusive acesso ao ofício onde o ex vereador pede a exoneração.

A gente já tinha percebido que Joanito não conseguia desenvolver o seu trabalho, já que para ser chefe de gabinete é preciso se ter a confiança do seu superior.  Ao que tudo indica, isso não foi lhe dado. Há maneiras diferentes de cada um trabalhar.

Joanito começou seu trabalho com empolgação, chegando em um momento em que  Abílio Neto (que era fiel escudeiro do prefeito e batalhou forte na campanha, segurando oito anos de oposição a Euvaldo defendendo Humberto a todo curto ) estava deixando o grupo. Mas essa empolgação não encontrou força no grupo para que ele seguisse em frente.

Será que o ex vice prefeito Joanito estaria com intenções de voltar ao rádio ou retomar a carreira política?  Ainda há a possibilidade de o prefeito conversar com Joanito mas o que se diz nos bastidores é que oagora ex chefe de gabinete na verdade não tinha função, pois não tinha acesso aos movimentos do gestor.  

Acomodado e calado, depois de deixar a oposição, Joanito estava no comando de um cargo de fachada. Tem gente que aceita isso, mas outros não.

Fica aberto aqui o espaço para que Joanito possa se manifestar.

Léo Valente

0 11:47 - 26 de Fev // Fonte: Bahia Notícias | Brasil

Em jantar com senadores do PT, nesta quarta-feira (25), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a estratégia de comunicação do governo Dilma sobre o ajuste fiscal. Ao ouvir um rosário de queixas sobre as mudanças anunciadas na economia, Lula disse que o governo falha ao não explicar por que haverá alterações em benefícios previdenciários e trabalhistas e onde se quer chegar com o "sacrifício". "Esse ajuste precisa ter um objetivo. Ele não está sendo feito porque achamos que é bom, mas, sim, para apontar um horizonte. Falta dizer, então, por que essas medidas estão sendo tomadas. É para aumentar o emprego? Para adotar novas políticas sociais? Nós todos temos falhado um pouco ao não explicar que não se trata de um fim em si mesmo nem de uma coisa isolada", afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), após o jantar com Lula, realizado na casa do colega Jorge Viana (AC). Durante três horas e meia, os petistas fizeram várias reclamações sobre o estilo centralizador da presidente Dilma Rousseff e a articulação política do Palácio do Planalto. Dos 12 senadores da bancada, só faltaram Marta Suplicy (SP), de malas prontas para deixar o PT, e Ângela Portela (RR), que está doente. Lula concordou com as críticas, mas animou a plateia ao lembrar que ele pode ser o candidato à sucessão de Dilma, em 2018. Ao traçar um cenário sobre as consequências políticas da fragilidade econômica, ele disse que é necessário combater a inflação "sem trégua", o mais rapidamente possível, para evitar que tudo desande. "O que nós queremos que esteja acontecendo no dia 31 de dezembro de 2018?", perguntou Lula, segundo relato do senador Humberto Costa. "Qual País nós queremos entregar ao sucessor de Dilma?"

0 10:32 - 26 de Fev // Fonte: Bahia Notícias | Brasil

Os duzentos deputados da Frente Parlamentar de Segurança Pública, relançada nesta quarta-feira (25), defendem a redução da maioridade penal, a diminuição de benefícios a detentos e a revogação do Estatuto do Desarmamento. A proposta que facilita a aquisição de armas no País (PL 3722/12) será uma das primeiras prioridades dos parlamentares, já que o texto foi arquivado em 2014 depois que a comissão criada para examiná-la não conseguiu votar o relatório final do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). O parecer do democrata ao projeto de autoria do deputado Peninha Mendonça (PMDB-SC) revoga o Estatuto do Desarmamento e institui o Estatuto das Armas de Fogo. O relatório permite ainda a compra e venda de armas, desde que o comprador tenha mais de 25 anos e não tenha passagem pela polícia. As licenças de aquisição ficariam a cargo da Polícia Federal e das polícias civis dos estados. Os registros dariam direito ao uso do armamento em residências, propriedades rurais e no local de trabalho do proprietário. A autorização para porte de arma poderia ser solicitada se o indivíduo ficasse mais de cinco anos sem se envolver em ocorrência policial como autor. Entidades ligadas aos Direitos Humanos não concordam com a proposta, por relacionar o uso de armas ao aumento de crimes violentos. Cajado discorda do argumento. "Se você pega o mapa da violência, vê que mais de 60 mil pessoas foram assassinadas com o Estatuo do Desarmamento vigorando, sem que as pessoas de bem tenham armas", afirmou. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar, acredita que a redução da idade penal e o fim de benefícios para detentos, como a saída temporária, devem ser prioridade. "Tem uma questão que incomoda muito a gente, que é o auxílio-reclusão: a família do preso ganha R$ 929 e a família da vítima não recebe nada, fica desassistida", acrescentou o deputado. O colegiado defende também a reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e da Lei de Execução Penal (7.210/84), bem como a rejeição do projeto que acaba com os 'autos de resistência' (PL 4.471/12).

0 09:18 - 26 de Fev // Blog do Valente / Informações R.Recôncavo | Bahia

O vereador Albino Martins vai apresentar um projeto para aumentar o número de cadeiras de vereadores Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, ele justificou a iniciativa afirmando que a lei permite que municípios com população acima de 100 mil habitantes poderão ter até 17 vereadores. “Eu quero dizer que a lei permite que Santo Antonio de Jesus pela população que tem pode ter 17 cadeiras. Não muda nada, permanece o mesmo dinheiro, só faz aumentar as cadeiras. A gente vai encaminhar para a Justiça Eleitoral, lá já está garantida 17 cadeiras para próxima eleição. Alguns colegas estão de acordo, três cadeiras a mais é importante para trabalhar mais pela população”, explicou.

0 12:00 - 25 de Fev // Fonte: Metro 1 | Brasil

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, durante a entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida na manhã desta quarta-feira (25) em Feira de Santana, que "não tem como baixar o preço do diesel". O aumento no preço do combustível tem motivado protestos de caminhoneiros que fecharam rodovias em todo o país nos últimos dias.

Dilma inaugurou dois conjuntos habitacionais do programa que irão beneficiar mais de 900 famílias. Os residenciais Solar da Princesa 3 e 4 foram inaugurados no bairro Gabriela.

0 09:50 - 25 de Fev // Fonte: Metro 1 | Bahia

A presidente Dilma Rousseff e o governador da Bahia, Rui Costa, estarão nesta quarta-feira (25) em Feira de Santana, onde inaugurará dois residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. Os dois conjuntos habitacionais irão beneficiar mais de 900 famílias. A inauguração dos residenciais Solar da Princesa 3 e 4 acontece às 10h, no bairro Gabriela.

0 07:23 - 25 de Fev // Djalma Macedo | Política

O vereador Cristiano Sena (  PT ), continua em relações estremecidas com a sua legenda.  Em recente entrevista na mídia local, o presidente do diretório municipal do partido ZeníltonConceição teria enviado algumas mensagens bastante duras pedindo posicionamento do edil, embora sem citar nomes.

Em contato com a rádio Recôncavo, o vereador respondeu ao presidente do PT do município. " Quero saber o que está acontecendo. Sou um vereador que procura cumprir com as minhas obrigações", disse.

Cristiano ainda se referiu ao que chamou de "opiniões isoladas" dentro do seu partido. " O PT se manifesta como um coletivo. O que ele citou de repente é só a opinião dele".
Para ele, a questão da vaidade não o incomoda. " O partido é maior do que vaidades pessoais", afirmou.

Blog do Valente / Celso Rommel

0 10:12 - 24 de Fev // Fonte: Bahia Notícias | Brasil

O Palácio do Planalto pode se curvar ao PMDB após as recentes derrotas que sofreu no Congresso Nacional desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT). De acordo com a Folha de S. Paulo, o governo pode dar cargos para o partido dos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. A conversa teria surgido durante um encontro entre o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o próprio Cunha, quando teriam sido oferecidos cargos no segundo escalão ao PMDB para aprovar no Congresso o ajuste fiscal com mudanças em leis trabalhistas e previdenciárias. A sigla desejaria, dentre outras cadeiras, as diretorias do setor elétrico, como Eletrobras e Furnas.

0 09:48 - 24 de Fev // Fonte: Política Livre | Bahia

Prefeitos associados à União dos Municípios da Bahia (UPB) irão realizar, hoje, um ato na entrada do Salão de Comissões do Congresso Nacional, em Brasília, com objetivo de sensibilizar os deputados federais e senadores da necessidade de aprovar propostas em tramitação que objetivam mais repasse de recursos aos municípios. Segundo a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, o ato irá homenagear o Dia do Municipalismo, comemorado ontem, além de pedir que os políticos iniciem os trabalhos este ano tendo em mente as instituições municipalistas. Quitéria deve se encontrar com a bancada de deputados e senadores baianos, para apresentar a pauta de interesse dos municípios, num momento em que eles vivem problemas como a queda de arrecadação, a seca e o aumento de obrigações sem repasse proporcional, que, afirma ela, tem afetado as administrações locais. Entra na lista da pauta de interesses e prioridades, por exemplo, a reforma política (PEC 352/13 e PL 1538/07), e a regulamentação das transferências de recursos do governo federal para as áreas de saúde e educação. “Queremos alertar para a necessidade de aprovar propostas em tramitação nas duas Casas legislativas, como as que regulamentam as transferências de recursos para Saúde e Educação”, afirma. A presidente da UPB acrescentou ainda que entre os assuntos prioritários estão a Reforma Política (PEC 352/13 e PL 1538/07), com o fim da reeleição e ampliação do mandato para seis anos, e a unificação das datas de votação. “Já temos uma bancada que tem dialogado a articulação”. Outro item importante, frisa, é a pauta da “Atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal”, que altera a Lei Complementar de 2000, para excluir do limite de despesas de pessoal os recursos destinados às ações e serviços de saúde e de educação. “Esta é uma ação de fortalecimento municipal, a defesa dos cidadãos que residem em cada um dos 417 municípios baianos e a busca de que prefeitos e prefeitas atuem com maior autonomia no cargo para o qual foram eleitos”, reforçou.

0 07:58 - 24 de Fev // Fonte: Metro 1 | Brasil

Em uma artigo publicado nesta segunda-feira (23), o Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) é a "mãe do petrolão" por ter sido parte da diretoria da Petrobras. O texto afirma que "o banditismo petista há muito deixou de ser novidade" e que a presidente demonstra inépcia para defender o interesse público.

"Como presidente do conselho de administração da Petrobras por quase oito anos, Dilma foi uma espécie de mãe do petrolão. Cabe a ela e ao PT responder pelos 12 anos de assalto do partido à empresa, durante os quais, segundo revelações da Operação Lava Jato, meio bilhão de reais foram desviados para os cofres petistas", afirma a publicação.




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