O evento de lançamento da pavimentação asfáltica das ruas do centro de Santo Antônio de Jesus, na última quarta-feira (22), foi uma espécie de disputa de quem vai ser o pai da criança. Todo mundo quer ser o pai do menino bonito, que chama a atenção. Nesse caso, o asfalto. Mas, ninguém é amigo do governador ou vice-governador quando se fala em falta de combustível, salários atrasados para os funcionários do DPT e vários outros problemas do Estado. O amigo deve ser para todas as horas, afinal de contas todos dizem que são nossos amigos.
Ninguém pode deixar de reconhecer o papel do deputado estadual Rogério Andrade nesse processo, que sempre falava desse assunto e estava empenhado e trouxe um dos empresários responsáveis pela obra quando ainda era aliado de Euvaldo Rosa e tentava emplacar sua candidatura. Depois toda conversa do banho de asfalto sumiu. De repente está de volta.
Estratégia inteligente – Um fato interessante foi o presidente da Câmara Marcos Có, que não quis em momento algum tirar os méritos ou chegou a dizer que não tinha o empenho de Rogério Andrade, embora seja adversário político. Pelo contrário, Marcos Có foi lá junto ao vice-governador, junto com os demais vereadores e a ex-secretária de Assistência Social, Dalva Mercês, agradecer a Otto Alencar. Vejam que estratégia interessante adotada pelo presidente da Câmara. Se ele tivesse dito que Humberto Leite e Rogério Andrade não têm méritos nesse asfaltamento e que a luta foi só deles, Otto Alencar iria se manifestar e dizer: ‘Não, quem também falou comigo sobre essa obra foi Rogério’. Marcos Có foi inteligente. Não tirou os méritos de Rogério. Foi lá e agradeceu ao vice-governador. Foi uma estratégia inteligente que, às vezes, falta a alguns mais radicais da oposição que não quer reconhecer os méritos do outro. Na verdade, o mérito acaba sendo de todos.
Rogério Andrade vai fazer o que sempre todos criticam. Trazer para si as obras do Estado. Será que se fosse outro deputado não faria o mesmo? Esse é o papel dele. Porque deputado estadual não pode executar obras ou apresentar emendas. Se algumas obras ele tenta colar e outras ele trouxe, é uma estratégia política de cada um que deve ser respeitada. Quem for inteligente que faça o mesmo, mas com sabedoria. O espaço da rádio estará sempre aberto.
Parabéns ao governo do Estado e também a participação do prefeito. Que Humberto tome cuidado em ficar contente somente com o que vem do Estado e não executar nada, como já aconteceu com outros prefeitos. E depois dizer, fomos lá buscar. Claro, que venham mais recursos do Estado e que essa união com o vice-governador, como aconteceu com João Leão. Quando Euvaldo foi prefeito usou muito bem a amizade com João Leão e trouxe muitas obras para Santo Antônio de Jesus. Otto Alencar tem esse perfil de brigar pela liderança dele e fazer. E que se possa usar a força de Félix junto ao governo federal, e dos demais deputados do PT também, para implantação do curso de Medicina e outros investimentos federais no município. Não esqueça prefeito, que o senhor tem a caneta na mão e nossos recursos, os quais está gerindo. Que o senhor não fique só olhando para cima com a cuia na mão, pedindo , e quando chegar o senhor se acomodar e não fazer nada com os recursos do município.
Em nenhum momento se tira os méritos do prefeito, de Rogério Andrade, dos vereadores que agradeceram ao vice-governador e do próprio ex-prefeito Euvaldo Rosa, com a contribuição que ele deu, que preparou a parte mais difícil, as ruas, num período eleitoral e até foi muito criticado e tirou muito voto do seu grupo, mas foi a contribuição que ele deu. Quem está criticando, talvez se estive lá, faria a mesma estratégia. Prefeito Humberto Leite, essa obra é do Estado, tem sua participação, mas não esqueça que o senhor tem dinheiro e caneta para fazer obras no município. Não caia em erros do passado que já foram cometidos por seus antecessores.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou na noite desta quinta-feira (23) que o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) deve sair candidato a algum cargo político nas eleições de 2014. "Acho que é natural que ele seja candidato, que ele participe do processo eleitoral", disse Alckmin sem, no entanto, dizer a que cargo Serra poderia se candidatar. "Ao que ele vai ser candidato, acho que é o momento que vai dizer e sua disposição também".
Indagado se o seu correligionário poderia pleitear a candidatura ao Palácio do Planalto pela terceira vez, Alckmin desconversou. "Isso é uma decisão coletiva (do partido). Tudo isso é para o ano que vem", afirmou.
Alckmin confirmou também a mudança no seu secretariado que vai abrigar o PRB, partido do ex-deputado federal Celso Russomanno, com a nomeação de Rogério Hamamna na Secretaria de Desenvolvimento Social. De acordo com o governador, trata-se de um "remanejamento" do seu secretariado que ainda não terminou. "Estamos fazendo, e ainda não está fechado, um remanejamento dentro do governo", disse Alckmin. O atual secretario, Rodrigo Garcia (DEM), deve assumir alguma pasta relacionada a assistência social, disse o governador. "O Rodrigo Garcia, que fez um belíssimo trabalho, deve ir para outra área do governo, e é provável sim que ele assuma uma Secretaria da área social", afirmou.
Aumento na passagem
O governador afirmou que o governo do Estado irá continuar subsidiando a ampliação das operações dos trens e metrôs, mesmo com o aumento na passagem para R$ 3,20. "A passagem de trem e metrô, ela cobre a manutenção, a operação. O orçamento paulista cobre a gratuidade dos idosos, desempregados, todos os descontos, e o investimento é do governo", disse. (Agência Estado)
A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta-feira o advogado constitucionalista Luis Roberto Barroso para a vaga deixada por Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal). O martelo foi batido nesta tarde, depois de reunião no Palácio do Planalto entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O anúncio será feito oficialmente pelo ministro ainda nesta quinta. Dilma deixou a nomeação assinada antes de viajar para a África.
A cadeira de Britto estava vaga havia seis meses. Foi um dos mais longos hiatos da história recente da corte. Apenas a nomeação de Luiz Fux, em março de 2011, demorou mais, porque o ex-presidente Lula deixou para Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentara em agosto de 2010.
A presidente cercou o processo de escolha de cuidados com sigilo e se irritou várias vezes ao longo dos meses com o vazamento de notícias sobre candidatos com os quais se reuniu. Luis Roberto Barroso vinha sendo incluído na lista de cotados para o STF há vários anos, pelo fato de ser um dos mais conceituados advogados constitucionalistas do país.
Atuou em julgamentos históricos do Supremo, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu que o terrorista Cesare Battisti não seria extraditado. Seu nome contava com a simpatia de vários ministros do STF e do ex-ocupante da cadeira, Ayres Britto. (UOL)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assume interinamente nesta sexta-feira (24) a Presidência da República em razão da viagem da presidente Dilma Rousseff a Adis Abeba, na Etiópia. Ela participa, no próximo sábado (25), do Jubileu de Ouro da União Africana. Renan é o terceiro na linha sucessória, atrás do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN). Ambos também estão fora do país. Temer viajou para o Equador, onde representa a presidente Dilma na posse de Rafael Correa como presidente do país. Já Henrique Alves se encontra nos Estados Unidos desde o início da semana. Renan Calheiros deve ficar no posto até a volta do vice-presidente, prevista para este sábado (25). Dilma Rousseff só retorna a Brasília no domingo (26). Enquanto Renan estiver no Palácio do Planalto, o 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana, ocupa interinamente desta Presidência da Casa. (Agência Brasil)
O presidente da câmara de Santo Antônio de Jesus, Marcos Có (PP), participou do programa Andaiá Urgente desta quinta-feira e comentou sua satisfação por causa do início da requalificação asfáltica da cidade. “A minha satisfação é em saber que esta conquista se deu por várias personalidades políticas que buscaram o recurso para a cidade em uma reunião com Otto Alencar no ano de 2011”, ressaltou. Marcos também parabenizou o prefeito Humberto Leite por ter iniciado as obras, mas ressaltou que esta foi uma conquista da administração de Dr. Euvaldo Rosa.
Na oportunidade, o vereador convidou a população santoantoniense para participar da sessão extraordinária que acontecerá nesta quinta-feira (23), às 19h na Câmara de Vereadores, em que será discutido e votado o projeto de reajuste salarial dos professores do município.
A maior adutora do Rio São Francisco, no município de Itaguaçu da Bahia, na microrregião de Irecê, no centro-norte do estado, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (23) pelo governador Jaques Wagner. A obra é parte do programa Água para Todos, implementado pela Embasa, e teve o custo total de R$ 182 milhões, com investimento dos governos federal e estadual. De acordo com o chefe do Executivo baiano, os canais vão abastecer 330 mil pessoas de 16 cidades do entorno. Entre os municípios atendidos estão Irecê, Barra do Mendes e Canarana. "A gente está realizando um sonho da população e resolvendo um problema de abastecimento local, pelo fato da Barragem de Mirorós [que chegou a operar este ano com capacidade de apenas 6% devido à seca], que atende a região", pontuou Wagner, na cerimônia que contou ainda com a participação de autoridades como o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), o vice-governador Otto Alencar (PDS) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT). O Bahia Notícias apurou no local que, apesar da inauguração, no momento a adutora só atende a quatro cidades. A previsão do governo é a de que a capacidade total prevista seja atingida em quatro meses. (Bahia Notícias)
O Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Leite, acompanhado do Vice Faustino Cunha e do Deputado Estadual Rogério Andrade, deu início na noite desta quarta-feira, (22), a requalificação asfáltica deste Município, obra que irá beneficiar diversas ruas e avenidas. A requalificação asfáltica começou pela Rua da Linha e segundo informações de Ricarte Pinheiro, Chefe de Residência do DERBA, vai abranger também a Avenida Luiz Argolo, Praça Padre Mateus, Avenida Roberto Santos, Rua Landulfo Alves, Rua dos Correios, Rua Gorgônio José de Araújo, 15 de Novembro, 4 Esquinas e Cata-vento. “ É uma conquista do Prefeito Humberto Leite, com o apoio do Deputado Estadual, Rogério Andrade, do Deputado Federal Félix Mendonça Júnior e do Vice-Governador da Bahia, Otto Alencar e com a parceria do DERBA, que foi muito importante para a execução dessa obra”, pontuou o Prefeito. Estiveram presentes no evento, Secretários e Vereadores Municipais, empresários e a população em geral. (Comunicação-PMSAJ)
A obra de pavimentação asfáltica de algumas ruas do centro urbano de Santo Antônio de Jesus foi lançada na quarta-feira (22) e gerou uma disputa por sua paternidade. Em entrevista a Lélis Fernandes, na Rede Baiana de Rádio (RBR), o deputado estadual Rogério Andrade (PSD) afirmou que a obra é fruto das ações que ele iniciou junto ao vice-governador Otto Alencar. O detalhe é que a pavimentação asfáltica teria começado no ano passado ainda na gestão do ex-prefeito Euvaldo Rosa, e já vem provocando uma disputa política.
Rogério Andrade, com melhor trânsito político no governo, pelo fato de ser do mesmo partido do vice-governador e secretário de infraestrutura, Otto Alencar (PSD), garante que esteve na linha de frente do processo para trazer o asfalto até Santo Antônio de Jesus. Segundo o deputado, foi uma luta que ele começou no ano passado, quando requisitou uma audiência com Otto Alencar e convidou todos os vereadores de Santo Antônio de Jesus, independente de coloração partidária. “Não existe preocupação de identificar quem é o pai da criança, mas em ver as coisas acontecerem. Lamentavelmente não vingou, não aconteceu no ano passado, não houve processo licitatório e nenhum movimento concreto que essa ação fosse iniciada. Já na gestão de Humberto Leite, desde 1º de janeiro quando ocupou a condição de prefeito, vem nos cobrando essa ação, haja vista que era um compromisso nosso do ano passado e os vereadores que compõem sua bancada, que dão sustentação a sua administração nos cobrando essa intervenção”, assegurou.
Sobre o início das obras de pavimentação asfáltica e as reivindicações para que o benefício chegasse a Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade disse que por conta da demora, mandou, por conta própria, duas carretas de emulsão asfáltica para o município. “Nos reunimos com o diretor do Derba, Ricart Pinheiro, tomamos as providências para que a usina de Santo Antônio de Jesus fosse preparada para a operação, pois estava há muito tempo desativada, e tivesse condições de preparara o material para ser colocado nas ruas. Agora, ele tem memória e sabe muito bem como as coisas aconteceram”, falou de um vereador, sem citar o nome.
O deputado explicou que procurei o vice-governador Otto Alencar e disse que Alencar tinha um compromisso com ele desde o ano passado. “Disse a ele que várias foram as oportunidades que fui à imprensa de Santo Antônio de Jesus e fiz esse compromisso. Nós já iniciamos, pois já existe a emulsão asfáltica na cidade e espero que o senhor me ajude porque se parar, não acontecer, será muito ruim para mim”, falou. Segundo o deputado, o vice-governador convidou o diretor do Derba de Salvador e pediu que enviasse para Santo Antônio de Jesus toda emulsão necessária. Já que as duas carretas enviadas pelo deputado eram insuficientes para o serviço. “Mas eu pedi que enviasse e custaram R$ 60 mil, mas assumimos essa responsabilidade, obviamente amparado pelo prefeito Humberto Leite que teve uma participação decisiva, uma vez que é dos quadros do Derba e todos os engenheiros tiveram boa vontade em nos ajudar para que pudéssemos nos reunir com os empresários, comerciantes e o grupo político que representamos para dar esse presente de aniversário da cidade”, garantiu.
Rogerio Andrade diz lamentar que algumas pessoas não entendam que ‘agora a história é outra’. “Não caem na real e não entendem que não ditam mais os rumos da politica em Santo Antônio de Jesus, que não mandam mais na politica e não tem mais a autoridade que tinham para fazer politica que a população desaprovou”, ressaltou. Andrade ressalta que nenhum dos deputados citados se manifestou sobre essas obras. “Porque todos tem a noção do ridículo, e dizer que foram eles que viabilizaram o asfalto para Santo Antônio porque não foram e são homens de bem. Jamais farão política fugindo da ética e do respeito aos colegas. Acredito que nenhum deles vai assumir a paternidade dessa ação porque é uma luta nossa. São meus colegas e não terão coragem de me olhar nos olhos para dizer que tiveram alguma participação nisso”, argumentou.
“PAPAGAIO DE PIRATA QUER ASSUMIR A PATERNIDADE DA OBRA” – O deputado atacou o adversário político chamando-o de ‘papagaio de pirata’, mais uma vez sem divulgar a identidade da pessoa. “Aparece um papagaio de pirata e vem para a imprensa para tentar confundir a opinião pública. Mas é ridículo, porque a população sabe quem encampou essa luta. O secretário de infraestrutura, Otto Alencar, presidente do partido que represento, seu liderado, e ele que tem a caneta e que dá a última palavra”, bradou.
Rogério Andrade assegurou que Otto Alencar atendeu a reivindicação dele e autorizou o as obras. “Iniciamos a pavimentação asfáltica junto com o secretário de Obras do município, na sede do Derba. Obra que vai agradar a população. O que importa é a ação. Não posso me calar com a forma como algumas pessoas tentam fazer política. O povo já mostrou que não é burro e não aceita esse tipo de gente assumindo o protagonismo politico em Santo Antônio de Jesus como em algum momento assumiu”, atacou. O deputado estadual pelo PSD arguiu que a obra não foi licitada e nem planejada. “Foi decidida em uma semana, fruto de uma ação nossa”, garantiu.
A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus deve votar, durante a sessão extraordinária de hoje, dia 23, às 19h, o reajuste salarial para os professores e outros profissionais do município. A proposta de reajuste dos profissionais da Educação será votada por meio de um Projeto de Lei enviado pelo Executivo. Segundo o presidente da Câmara, vereador Marcos Có (PP), a proposta enviada pelo Executivo Municipal à Casa das Leis, prevê um reajuste na ordem de 8% aos professores.
Na quarta-feira (22) aconteceu o lançamento da requalificação asfáltica de alguns bairros de Santo Antônio de Jesus. O evento contou com a participação do prefeito Humberto Leite, deputado estadual Rogério Andrade, vice-prefeito Faustino Cunha, vereadores, secretários e outras autoridades politicas. As obras serão iniciadas pela Rua da Linha, uma das promessas do prefeito na campanha eleitoral. Humberto Leite afirmou sua satisfação em iniciar a obra. “São diversas ruas que serão pavimentadas e revitalizadas. O povo de Santo Antônio vai se orgulhar de nossa administração. Entre 30 e 35 dias os serviços estarão concluídos dentro da cidade”, garantiu. O prefeito disse ainda que trabalhará para que toda a obra seja concluída antes do São João. "Porém, priorizo a qualidade das obras", ressaltou. O prefeito admitiu ter um carinho especial pela Rua da Linha. “Amo essa rua. Comecei a fazer política no campo do Derba. As pessoas se recordam disso”, assumiu.
O deputado estadual Rogério Andrade divulgou no programa Levante a Voz que a obra de requalificação asfáltica de alguns trechos da cidade de Santo Antônio de Jesus começará esta semana em alguns bairros da cidade , com início pela Rua da Linha. O lancaçemto da obra acontecerá hoje (22), a partir das 18h, no Derba. “Nós pedimos duas carretas de emulsão asfáltica para Santo Antônio de Jesus. Depois procuramos Otto Alencar e solicitamos duramente esta ação para a cidade, uma vez que anunciávamos o início desta obra ano passado e já existia material na cidade, sendo necessário uma continuidade, assumindo portanto, eu e o prefeito Humberto o risco dos custos dos materiais que já se encontram no munícipio. Agradecemos a Deus e ao secretário Otto Alencar que não tem faltado a região e que determinou que obtivéssemos a ajuda do Derba para efetivação da obra”, explicou.
O deputado pontuou que o fato do prefeito Humberto ser funcionário do órgão contribuiu para obtenção da parceria, além da cobrança do mesmo e dos vereadores da situação. “Se Deus quiser , antes do São João todas as principais ruas do Centro da cidade, toda a Praça Padre Mateus, Avenida Luiz Argolo, enfim será uma obra importante para Santo Antônio de Jesus”, comentou.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, o vice-governador do estado fluminense, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se reuniram na noite desta terça-feira, na residencia oficial do vice-presidente da República, Michel Temer, para o encontro dos governadores do PMDB. Cabral, como previsto, deixou clara a posição de que o apoio à candidatura presidencial da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014 depende de o PT não lançar candidato ao governo fluminense. O princípio defendido por Cabral é de que o PT tem a obrigação de apoiar o candidato do PMDB no estado caso queira contar com a retribuição.
O assunto principal da noite foi a eleição de 2014. A situação eleitoral do Rio é uma das mais complexas para a aliança nacional PT/PMDB. Mais cedo, havia expectativa de que Dilma comparecesse ao encontro, mas a ida foi cancelada no final da tarde. (O Globo)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (21), em sessão administrativa, o calendário eleitoral para as eleições do ano que vem, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno da eleição será no dia 5 de outubro e o segundo turno, no dia 26.
O relator do calendário eleitoral, que define as principais datas sobre o processo eleitoral, foi o ministro Dias Toffoli, que vai presidir o TSE durante as eleições de 2014. A íntegra do calendário ainda não foi disponibilizada pela corte eleitoral. O calendário começa no dia 5 de outubro de 2013, um ano antes da eleição, quando todos os partidos interessados em participarem da eleição precisam estar registrados no TSE. A data também é o prazo para que candidatos transfiram os títulos de eleitor para a localidade pela qual pretendem disputar a eleição.
As pesquisa eleitorais devem ser registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e no TSE a partir de 1º de janeiro de 2014. Os partidos deverão fazer convenções para definição de seus candidatos entre 10 e 30 de junho do ano que vem. Os candidatos devem pedir o registro na Justiça Eleitoral até 5 de julho do ano da eleição. A partir do dia 6 de julho de 2014 será permitida propaganda eleitoral e realização de comícios. (G1)
O Tribunal de Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou, nesta terça-feira (21), o diploma do prefeito de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, também conhecido como Toninho do PT, e do seu vice, Dr. Márcio, por unanimidade, cinco votos a zero. A Corte julgou um recurso da coligação derrotada no pleito de 2012, "Quem Trabalha vem Aí", liderada pelo prefeiturável Paulo Falcão (PSD), que alegava que o petista seria "ficha suja", uma vez que teve contas rejeitadas na sua gestão anterior. Com a decisão, assume o comando do Município o presidente da Câmara de Vereadores, Geo Galego (PSB), até que o TRE determine uma nova eleição. Ainda cabe recurso da decisão. (BN)
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), arquivou a criação CPI para investigar o futebol baiano proposta pelo deputado estadual Uziel Bueno. Como precisava de 21 assinaturas e conseguiu apenas 18, a CPI acabou arquivada. Dos 25 deputados que haviam assinado como favoráveis à CPI, sete retiraram os nomes. A CPI passaria por votação na plenária desta terça-feira (21), e precisaria de 32 votos dos 63 deputados para ser aprovada. Alguns deputados afirmaram que o objetivo da CPI não estava muito claro.
Proposta pelo deputado Uziel Bueno, a CPI investigaria a utilização de dinheiro público no futebol baiano. Um dos principais alvos das CPI, o presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho afirmou que o clube está à disposição para as investigações.
Os nomes dos deputados que retiraram suas assinaturas foram divulgados por Uziel Bueno, autor da proposta, que foi chamado de "delator" por alguns colegas. Veja a lista de quem retirou sua assinatura:
Adolfo Menezes (PSD) Maria Luiza (PSD) Ivana Bastos (PSD) Deraldo Damasceno (PSL) Jurandy Oliveira (PRP) Pastor Sargento Isidoro (PSB) Sildevan Nóbrega (PRB)
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não pretende "aparecer" na provável campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República, em 2014. Segundo o tucano, a próxima disputa presidencial não deve ser pautada por um embate entre os legados de seu governo (1995-2002) e das gestões do PT. "Eu não vou aparecer na hora da campanha. Não adianta nada o apoio de A, de B, ou de C. Na hora da campanha, é uma conversa do candidato com o país. Não pode ser uma disputa Lula versus FHC", declarou. Aécio tratou com destaque a gestão de FHC no discurso que encerrou a convenção nacional do PSDB, no último sábado (18), ao defender as reformas econômicas as privatizações realizadas pelo ex-presidente. Para Fernando Henrique, o discurso indica que Aécio "acha que é preciso voltar a ter coragem de fazer o que tem que ser feito, inclusive na área de privatizações". "Ele quis mostrar que quer reatar com o que o PSDB fez no passado. É claro que o passado passou, mas a posição dele é uma posição mais condizente com as reformas. (Folha de São Paulo)
Ainda não se tem notícia –nem ideia –de quando serão levados ao plenário do Supremo Tribunal Federal os recursos encaminhados pelos advogados dos mensaleiros condenados. Essa é a conclusão do procurador geral da República, Roberto Gurgel, que esteve com o presidente ministro Joaquim Barbosa e deixou a Corte como entrou: sem saber quando os embargos serão apreciados. De acordo com Gurgel, "O ministro Joaquim Barbosa não fez qualquer menção a calendário". Não houve referência de datas para o julgamento dos agravos interpostos. Disse o procurador “que o presidente se limitou a ouvir e não emitiu qualquer juízo”. Mas, de outro modo, considera-se que todo o processo com o mandado de prisão para os condenados acontecerá dentro de dois meses, no máximo, três. É esperar para ver. (Bahia Notícias)
Um tumulto provocado pelo líder da situação na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, vereador Marcos Muniz, o popular Chispita, jogou por terra a votação do Projeto do Executivo que trata do aumento dos salários dos professores e servidores municipais na noite de ontem (20), durante a sessão. O presidente da Câmara, Marcos Có, encerrou a sessão por volta das 20 horas e nem passou do pequeno expediente. Uma sessão extraordinária foi marcada para quinta-feira, dia 23, às 19h. “Nessa sessão, vamos aprovar o projeto de aumento dos professores”, garantiu Có.
Segundo o presidente do Legislativo, a falta de ordem foi o motivo do encerramento da sessão. “O vereador Marcos Muniz chegou atrasado e queria assinar o livro do pequeno e grande expediente fora do tempo. Além disso, tumultuou a sessão e ameaçou retirar os vereadores da bancada governista para não ter quórum à votação do aumento dos professores que será retroativo a janeiro, graças a interferência dos vereadores da oposição”, justificou Có. O presidente da Câmara ainda advertiu o vereador Chispita lembrando-o que a atitude era antirregimental e que ele deveria se acalmar. “Não poderia retirá-lo à força, por isso decidi encerrar os trabalhos”, disse.
Depois do tumulto causado pela reivindicação do vereador Marcos Muniz, que alegou que não havia assinado o livro para falar no pequeno expediente, ele ainda sugeriu aos demais vereadores da situação, Chico de Dega, Cristiano Sena, Sargento Vinicius, Francisco Freire, Gilson Bastos e Uberdan Cardoso, liderados por Muniz, que se retirassem da sessão, deixando sem quórum para votar o aumento dos professores, que, presentes à sessão, reagiram indignados. “O livro não passou por mim. Isso me impediu de falar no pequeno expediente. Por isso, sugeri que os vereadores da bancada da situação se retirassem da sessão”, alegou Muniz.
De acordo com o presidente da Câmara, o livro foi passado para todos os vereadores, mas nem todos assinaram. “Apenas Francisco Freire, no pequeno expediente, além de Délcio Mascarenhas e Antônio Nogueira. Os vereadores Uberdan Cardoso e Cristiano Sena não assinaram. Marcos Muniz não estava presente nesse momento. Quando ele chegou, o livro já estava sendo entregue à mesa diretora. Chico de Dega, por sua vez, estava no gabinete e não no plenário, e Sargento Vinicius chegou já no pequeno expediente. Essa Casa tem comando, controle e não funciona sob pressão. Além disso, quem disciplina os trabalhos é o presidente”, ressaltou Có.
O vereador Uberdan Cardoso, que faz parte da bancada do governo, lamentou o episódio e a confusão durante a sessão que votaria o tão esperado projeto de aumento dos professores e protestou. “Isso é um absurdo, inadmissível. Por que encerrar a sessão? Propomos a inversão da pauta e não foi aceito”, salientou. Já os vereadores Antônio Nogueira, Luís do Alto, Dema do Leite e Délcio Mascarenhas, da oposição, reforçaram a decisão do presidente da Câmara. “A atitude foi correta. Tinha que encerrar a sessão por causa da confusão formada, que inviabilizou a continuidade dos trabalhos. Até equipamentos da Câmara quebraram”, disse Tom.
Délcio Mascarenhas acrescentou que a revolta dos vereadores da bancada do governo foi que os vereadores da oposição lutaram para que a data do aumento dos professores fosse retroativa a janeiro. “Nós conseguimos, além do regime de urgência, e isso deixou os vereadores da bancada do prefeito revoltados”, ressaltou. Da mesma opinião compartilham Dema do Leite e Luís do Alto. “Só espero que, na quinta, as providências necessárias sejam adotadas para que a sessão aconteça”, espera Dema do Leite. “Não houve condições de prosseguir a sessão”, completou Luís do Alto.
Ao lado do governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), a presidente Dilma Rousseff participa nesta segunda-feira (20), naquele estado, da inauguração do estádio que sediará jogos da Copa das Confederações e do Mundial de 2014 e terá o nome de Itaipava Arena Pernambuco. A cervejaria terá seu nome estampado nas áreas interna e externa do estádio durante os próximos 10 anos, assim como acontecerá com a Arena Fonte Nova, em Salvador. O valor do contrato também foi semelhante ao da Arena Fonte Nova (que também teve seu naming right vendido à mesma companhia): R$10 milhões por ano. A Itaipava terá direito a usar 60% da área destinada a publicidade do estádio no interior do estádio. Na área externa, a cervejaria poderá usar 100% do espaço. A venda de bebidas alcoólicas está proibida em estádios pernambucanos. Na manhã desta segunda-feira a presidente participou da cerimônia que marca o começo da operação do navio petroleiro Zumbi dos Palmares. (Bahia Notícias)
Na última quinta-feira, 16/05, o Deputado Estadual Rogério Andrade deu mais um passo para uma importante conquista da região do Recôncavo: a transformação do Subgrupamento do Corpo de Bombeiros instalado em Santo Antônio de Jesus em Grupamento. No ano de 2006, a pedido do Deputado, o 3º Subgrupamento, subunidade do 2º Grupamento de Bombeiros Militares (sede Feira de Santana) foi instalado em SAJ, atendendo a 33 cidades da região.
Um Subgrupamento tem missão eminentemente operacional. A região também demanda outras funções, típicas de Grupamento, tais como: Atividade de prevenção com vistorias técnicas, Projetos preventivos junto a comunidade (Bombeiros nas Escolas, Bombeiro Amigo do Peito – Banco de Leite, Bombeiros Mirins, Capacitação em prevenção a incêndio para a comunidade).
Assim, desde a instalação do Subgrupamento em 2006, Rogério Andrade luta para transformá-lo em Grupamento. Como o Projeto de Lei para criação de novos Grupamentos é de iniciativa do Executivo (Governo do Estado), o Deputado chegou a fazer a Indicação ao Governador, protocolado na Mesa Diretora da Assembleia em maio de 2012.
Há expectativa de criação de 5 novos Grupamentos até o próximo ano. Na última quinta-feira, 16/05, Rogério Andrade protocolou, junto ao Governo do Estado,nova solicitação e se reuniu com o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Castro, no intuito de reforçar a necessidade de um desses Grupamentos ser instalado em SAJ. Sensibilizado, o Comandante, que já conhece as dificuldades da região, inclusive as referentes a produção e comercialização de fogos, firmou o compromisso de indicar Santo Antônio de Jesus como uma das sedes dos futuros Grupamentos.
“O trabalho desenvolvido pelos Bombeiros – verdadeiros heróis, é muito importante. O 3º Subgrupamento atende uma demanda regional de aproximadamente 750 mil habitantes. São 33 cidades. Um Grupamento é fundamental para melhor atender a necessidade da região, mais especificamente em relação às ações preventivas. Estou certo de que o Governador está atento e sensível à nossa reivindicação.”, enfatizou o Deputado Estadual Rogério Andrade.
Ainda sob o efeito das recentes rusgas entre o Judiciário e o Legislativo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira que os partidos políticos são de "mentirinha" e que o Congresso Nacional é "ineficiente" e "inteiramente dominado pelo Poder Executivo". As declarações foram feitas durante uma palestra proferida no IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília), instituição da qual é professor.
"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder", disse ao responder a pergunta de um aluno sobre a suposta interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo.
"Está é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar", disse o ministro. O presidente do Supremo afirmou também que o poder, quando não é exercido, acaba "tomado, exercido por outrem". "Em grande parte no Brasil esse poder é exercido pelo Executivo".
As críticas ao Legislativo continuaram ao longo da palestra, quando Barbosa voltou a falar sobre os problemas do Congresso. "O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro, é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo", afirmou. "O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar", afirmou Barbosa, sob o aplauso dos presentes.
Ao longo de sua palestra, quando tratava sobre regras e limites impostos aos Poderes para evitar excessos de um sobre os outros (freios e contrapesos), Barbosa citou a votação da semana passada, que aprovou a Medida Provisória dos Portos, como um "contraexemplo" desses limites. Leia mais na Folha de São Paulo
A Medida Provisória (MP) 595, que trata do marco regulatório do setor portuário, já está na Presidência da República para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Logo após a conclusão da votação da matéria no Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) despachou a MP para análise do Palácio do Planalto.
O texto da medida enviado pelo Executivo ao Parlamento foi modificado pela Comissão Especial do Congresso e, depois, na votação na Câmara dos Deputados. Com um prazo de quase 14 horas para votar a análise da MP, sob pena da matéria perder a validade, o Senado iniciou a sessão pouco depois das 11 horas de ontem (16). Com o apoio da base aliada, a medida foi votada em dez horas após o início da sessão.
Caberá à presidenta Dilma Rousseff, agora, sancionar a medida provisória até 5 de junho. De acordo com a Casa Civil, o prazo começou a contar nessa quinta-feira (16), quando a Presidência da República recebeu o texto, e o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio, será contado como dia útil. Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso.
Caso Dilma Rousseff vete alguns dos pontos incluídos no texto original da MP, esses vetos retornam ao Congresso para que sejam analisados em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
“O veto é uma prerrogativa da presidenta. Eu espero que, caso a presidenta Dilma [Rousseff] resolva vetar, faça o mínimo possível”, ponderou o 2º vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele acrescentou, se for o caso, caberá ao Congresso a palavra final, quando terá 30 dias para analisar e votar eventuais vetos presidenciais. (Agência Brasil)
O deputado Uziel Bueno (PTN) protocolou na terça-feira (14), na mesa diretora da Assembleia Legislativa, o requerimento que pede a instalação da CPI da Bola, a Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar denúncias de corrupção no futebol baiano.
O requerimento assinado por 24 deputados da Assembleia Legislativa da Bahia está na mesa do presidente Marcelo Nilo que somente na próxima semana dará seu parecer sobre a instalação ou não da CPI da bola no futebol baiano. O documento, com, três assinaturas a mais que o necessário, para ter validade precisa da autorização do presidente da Assembleia.
"Vou pensar, ouvir o jurídico, ouvir os líderes. Analiso tecnicamente, mas minha decisão será política. Primeiro: é função do parlamento investigar um time de futebol? Politicamente é viável para a casa?", questiona o presidente da casa. Caso o requerimento da CPI seja indeferido por Marcelo Nilo, o Deputado Uziel Bueno, responsável pelo pedido, terá que conseguir a assinatura de 32 parlamentares, a maioria absoluta dos deputados.
Uziel assegura que o foco inicial dos trabalhos será a denúncia protocolada na Procuradoria-Geral da República contra o presidente do Bahia, o deputado federal Marcelo Guimarães Filho (PMDB). Além do presidente, são denunciados o ex-gestor de futebol Paulo Angioni, o coordenador da divisão de base Newton Mota e o sócio-proprietário da empresa Calcio Investments in Sports, André Garcia. "É o nosso ponto de partida. O caso tem que ser investigado aqui na Bahia", disse Uziel, apoiado pelo Deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), que assinou a CPI. “Queremos investigar a federação, a imprensa, tudo", disse Leur. (Tribuna)
Pacientes e funcionários do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus tiveram uma surpresa nesta sexta-feira, 17, com a visita do prefeito municipal Humberto Leite. O objetivo da visita do prefeito foi conhecer as dependências do hospital que foi idealizado por ele e que hoje é uma realidade, prestando atendimento a uma população de aproximadamente 900 mil habitantes. Na ocasião, o prefeito percorreu as unidades de internamento, UTI, emergência e ambulatório onde recebeu o carinho de pacientes e conversou com alguns deles.
“Estou muito feliz em ter vindo ao hospital e admito que demorei para estar aqui; saio muito satisfeito porque ao percorrer pelo hospital vi que tudo está muito organizado, as dependências limpas, você não encontra sujeira, descaso; vi o povo feliz, muitos pacientes satisfeitos, sendo bem atendidos e cuidados. O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus está em boas mãos”, informou o prefeito.
Sobre a visita do prefeito, o diretor geral da Unidade, Alex Carvalho destacou que o fortalecimento da parceria entre o município e a unidade hospitalar é importante para que ações que já são desenvolvidas no hospital sejam fortalecidas”.
“O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus é uma unidade construída e equipada pela SESAB, com gestão feita pelo Instituto Fernando Filgueiras e nosso compromisso com este hospital público é com a prestação de serviços de qualidade; a vinda do prefeito Humberto Leite é positiva porque mostra que o Governo Municipal também está atento às questões voltadas para uma prestação de saúde de qualidade”. Dr. Jorge Lima, diretor médico, pontuou como importante a visita do prefeito.
“Agradecemos a visita do prefeito porque parcerias são importantes e aproveitamos para tratarmos de assuntos relevantes para a Santo Antônio de Jesus; informamos inclusive que durante o São João continuaremos com nossos serviços, mas reforçaremos nossas equipes para o período já que sabemos que teremos um número maior de pessoas na cidade.” Acompanharam o prefeito e equipe do HRSAJ, o chefe de gabinete João Gabriel e o coordenador da 4ª Dires Everaldo Júnior.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta quinta-feira (16), na Argentina, a Universidade Metropolitana da Educação e do Trabalho (Umet), a primeira instituição de ensino superior na América Latina criada por um sindicato. A entidade sindical fundadora reúne trabalhadores encarregados da manutenção de prédios.
"É extraordinário poder inaugurar essa universidade criada por trabalhadores. Eu também comecei minha militância em uma organização sindical", afirmou Lula, ovacionado no auditório da universidade por cerca de 3.000 pessoas, entre estudantes, professores, funcionários, congressistas e sindicalistas.
Acompanhado da presidente argentina, Cristina Kirchner, Lula disse que "a luta pelas oportunidades e pelos direitos não pode se limitar apenas aos salários. Sem dúvida, a educação é um desses espaços fundamentais". Depois do evento, o ex-presidente se reuniu com Cristina na Casa Rosada.
A Umet funcionará em um edifício de oito andares, onde aconteceu a cerimônia de inauguração. Entre os cursos oferecidos, estão Políticas Públicas e Governo, Turismo e Esportes, entre outros. "Um sindicato que luta pela educação dos trabalhadores é um sindicato que contribui para fortalecer a cidadania e a integração social", argumentou Lula.
"Os setores conservadores do Brasil não entendem o que aconteceu nesta década, assim como não entendem o que aconteceu na Argentina nos anos 1940 e 1950 (com os governos de Juan Perón) e o que acontece agora", alfinetou o ex-presidente brasileiro.
Segundo Cristina Kirchner, Brasil e Argentina "derrubaram o mito da rivalidade, que servia a interesses contrários ao desenvolvimento de ambos os países". "Esse mito nos impedia de crescermos juntos. Não é preciso ser muito inteligente para saber que sempre existem interesses para desunir o que unimos com firmeza", acrescentou Cristina.
Lula também falou das polêmicas entre a imprensa brasileira e o governo do Partido dos Trabalhadores (PT). "Hoje, a imprensa continua falando mal de mim e da (presidente) Dilma (Rousseff)"."Quando alguém critica, dizem que os atacamos. Quando nos atacam, dizem que é democracia. Não pode ser assim", afirmou, em um dos momentos em que foi aplaudido de pé pelo público. (UOL)
Apesar de o prazo para a entrega de declaração dos servidores públicos municipal sobre relação de nepotismo ter sido encerrado no último dia 10, somente na próxima semana o balanço das ocorrências deve ficar pronto. Na Secretaria Municipal de Gestão (Semge), mais de 50 casos foram registrados, segundo informações do secretário Alexandre Paupério.
O decreto da prefeitura de Nº 23.781 , publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 17 de janeiro, vedou a contratação de parentes de ocupantes de cargos efetivos ou em comissão, bem como os empregados das empresas públicas ligadas à prefeitura, e “dispõe sobre a vedação do nepotismo nos órgãos e entidades municipais e no âmbito das contratações de serviços terceirizados e nos convênios e instrumentos equivalentes celebrados pela Administração Pública Municipal”.
Ainda no artigo 3º foi salientado que, “no âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, chefia ou assessoramento”. Diante da medida, a Sem-ge ficou responsável pela apuração dos casos e os servidores públicos municipais tiveram que entregar declarações nas quais informaram se possuíam parentes, e em que grau, trabalhando no município.
Segundo o secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério, a maioria dos servidores entregou as declarações, mas ainda não há um balanço final sobre os casos. “Somente na Semge houve mais de 50 casos de nepotismo, mas ainda não temos uma contagem de todos os órgãos da Prefeitura. O servidor que não integrou a declaração terá o pagamento suspenso e pode responder um processo administrativo”, afirmou.
Cabe à Secretaria de Gestão o acompanhamento, a fiscalização e a contribuição para a implantação da regra, assim como a notificação dos casos de nepotismo de que tomar conhecimento. Ainda de acordo com Paupério, a medida adotada pela capital baiana precisa ser seguida por todo o país. (Tribuna)
O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antonio de Jesus, Marcos Có, em entrevista ao repórter Léo Valente, falou a respeito da grande polêmica referente ao reajuste salarial dos professores do município. O vereador pontuou, que na sessão da última segunda – feira, o projeto foi apenas lido, pois estava sem assinatura do prefeito. O mesmo ressaltou, que o cerne da questão é justamente no que tange à data base do retroativo, indicativo para o mês de janeiro, que devido a equívocos, constava como mês de maio. Acrescentou ainda, “que a Câmara é madura, é responsável pelos seus atos, sempre defendeu os interesses dos professores e todos os vereadores têm a sensibilidade que a data base não pode ser perdida”, esclareceu.
Para o vereador Marcos Có, é importante que os professores não percam a data base, e a Câmara vai discutir na sessão da próxima segunda - feira todo o projeto, inclusive os fatos que ocorreram recentemente referentes à mudança da data base. “Como a professora Jucy falou, que tem algumas pessoas querendo ser o pai da criança, na verdade o pai dessa criança é os próprios professores que estão lutando, que merecem essa oportunidade”, argumentou.
O vereador frisou que “a Câmara não é palanque político, é a casa do povo, da cidadania, é a casa de responsabilidade e tem certa autonomia e vamos defender a classe até o último momento”.
O Presidente da Câmara ratificou que na próxima sessão, o projeto será discutido e solicita a presença dos professores. O mesmo manifestou total apoio à categoria dos professores, pois manter a data base do retroativo é mérito dos docentes, que lutaram e continuam lutando por melhorias para toda categoria.
Nesta quinta-feira (16), haverá uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus com o objetivo de discutir a violência contra os animais. Ana Rita Tavares, vereadora de Salvador e especialista em defesa de animal, estará presente no debate.
Em entrevista a Lélis Fernandes, a vereadora comentou que a audiência está sendo promovida pela ONG Animais , que é uma instituição de proteção a animais da cidade, além disso, ressaltou a necessidade de implantação de políticas públicas para animais.
“Nenhuma sociedade pode ser feliz, se de fato existirem animais sofrendo. Em termos legislativos, temos desde 1988 a Constituição Federal que diz ser vedada a prática de violência contra animais e cabe ao Poder Público zelar pela vida deles. Depois, veio a Lei de Crimes Ambientais que no Artigo 32 diz que maltratar animais é crime e fixa a pena de dois anos de detenção e mais uma multa. Após essa legislação, começamos ver a mobilização do Ministério Público através dos promotores do Meio Ambiente que começaram um trabalho essencial em defesa dos animais” explicou.
Disse ainda que o movimento em defesa dos animais na Bahia é forte, e isto culminou em sua eleição para vereadora em Salvador. “Tive o apoio das ONG’s de proteção aos animais, por isso , que apoio estas pessoas que trabalham por amor na defesa dos animais, além dos protetores independentes”, esclareceu. Ela também citou casos de animais maltratados e que repercutiu nacionalmente, a exemplo de Lobinho, animal espancado a vassouradas no bairro Pau da Lima, em Salvador.
Em relação ao projeto de Lei que proíbe o sacrifício de animais em cultos religiosos, ela disse ser de conhecimento geral a sua luta pela vida. “Nosso trabalho em Salvador é a favor da vida. Há 17 anos, sou vegetariana, por que com o passar dos anos, vamos percebendo que é ruim se alimentar da dor do outro. Todos os animais têm o direito de viver. Não aceito a morte de animais seja em terreiro de Candomblé, abatedouros ou frigoríficos”, esclareceu. Mas ressaltou entender que não é com um projeto de Lei que se mudará uma cultura, pois é necessário levar informações as pessoas, mostrando a realidade a respeito do assunto e deixá-las fazer escolhas.
Brasília - O plenário do Senado aprovou ontem (15) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 126/2012), proposto pela Presidência da República, que altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e autoriza a criação de quase 7 mil cargos públicos efetivos. Analistas em tecnologia da informação, administradores, contadores, economistas e engenheiros, entre outros que preencherão os cargos, serão contratados por meio de concurso público. O projeto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
A matéria, enviada pelo governo federal, já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, onde iniciou a tramitação, e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O maior número de vagas, 3.594, é reservado para a área de ciência e tecnologia e inclui pesquisadores, técnicos e assistentes.
No relatório em que defendeu a aprovação do projeto na CCJ, o senador Gim Argello (PTB-DF) escreveu que, apesar das críticas, “a relação servidor público/população no Brasil é uma das menores se comparada à de países com o mesmo ou superior grau de desenvolvimento”
Para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o projeto prevê a criação de 143 cargos. Do total de quase 7 mil vagas, 755 servidores serão contratados para o Ministério da Saúde, entre analistas de sistema, arquitetos, contadores, engenheiros, estatísticos, geólogos e auxiliares de saneamento.
O projeto de lei prevê ainda que passarão a integrar o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia os seguintes órgãos: Agência Espacial Brasileira (AEB), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e secretarias de Atenção à Saúde; de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; e de Vigilância em Saúde, todas vinculadas ao Ministério da Saúde. (Agência Brasil)
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou no começo da manhã desta quinta-feira (16) um “último esforço” para tentar aprovar a MP dos Portos, após 20 horas de sessão extraordinária. O peemedebista aguarda a chegada de mais deputados para retomar a votação, interrompida mais de uma vez durante a madrugada por falta de quórum. São necessários no mínimo 257 parlamentares para assegurar a continuidade do processo. “É uma tentativa última. Vamos ver se dá certo”, disse o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O prazo de validade da Medida Provisória, que estabelece novas regras para o setor portuário, termina nesta quinta. O texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado, que programou uma sessão extraordinária para as 11h. Caso a segunda Casa não vote a medida, ela deixa de vigorar. O governo já avalia um plano B, com a edição de decretos com o conteúdo dos principais pontos da MP. (G1).
O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, classificou nesta quarta-feira (15) o Supremo Tribunal Federal (STF) como a máxima expressão de um “Judiciário conservador”, do qual defendeu uma reforma. “Há reformas importantes a fazer. Nós temos um Judiciário conservador, cujo exemplo máximo é o Supremo Tribunal Federal que diz que dá a última palavra em tudo. Quem dá a última palavra é o soberano, e o soberano é o povo, que vota, elege seus representantes e quer também exercer o poder diretamente”, afirmou Falcão, ao participar de uma solenidade de filiação ao PT. O presidente da legenda já elogiou a proposta que limita o poder do Supremo, elaborada por seu correligionário Nazareno Fonteles (PI) e cuja admissibilidade foi aprovada no último dia 24 de abril pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Informações da Folha.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, criticou, nesta terça-feira (15), a gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). "Na Bahia nada decola", afirmou, em entrevista ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias no Ar da Rede Tudo FM 102.5. A magistrada afirmou diversas vezes que o grande problema da Corte baiana é a falta de ação. “Há um conformismo com um tribunal que não funciona e ninguém sabe como botar para funcionar”, avaliou. Eliana se mostra bastante descontente com a "falta de vontade" do judiciário da Bahia que, segundo ela, há 20 anos “entrou em colapso”. A magistrada declarou que, da sua gestão à frente do CNJ para a do atual corregedor, ministro Francisco Falcão, nada mudou no tribunal. “Falta funcionários, material, sede adequada, os magistrados não tem apoio do seu Tribunal... tudo isso por falta de recurso, falta de gestão”, listou. Segundo ela, o TJ-BA não cumpre nenhuma das orientações dadas pelo CNJ e, por isso, muitas dificuldades ainda persistem. "Eles simplesmente disseram: não vamos fazer nada do que ela manda e não fizeram. As sanções impostas, quando não se cumprem as determinações do Conselho, são apenas administrativas", relatou. A magistrada também negou que irá se candidatar ao governo da Bahia e classificou os rumores de que isso aconteceria de especulação. "Eu sou magistrada de carreira, tenho um compromisso com a magistratura e só estarei liberada para fazer qualquer outra coisa na minha vida a partir de setembro de 2014. Antes desse período eu não posso dizer que eu serei nada", assegurou. (BN)
Na tarde desta quarta-feira (15), vereador de Santo Antônio de Jesus, Délcio Mascarenhas (PP), concedeu uma entrevista ao repórter Lélis Fernandes e falou sobre o reajuste salarial para os servidores em educação.
Délcio tem estado afastado dos meios de comunicação após eleição em que seu grupo teve a candidata à prefeita derrotada pelo prefeito Humberto Leite, mas ele disse que entende perfeitamente ser o momento da situação trabalhar pelo município. “É o papel da Câmara fiscalizar e, sobretudo, fazer uma oposição construtiva que ajude a cidade. Estamos torcendo para que o prefeito Humberto acerte e dê continuidade ao crescimento que vem acontecendo em nosso município”, esclareceu.
Após reuniões com o sindicato, a prefeitura concedeu 8% de reajuste salarial aos funcionários em educação, além da promessa que o retroativo referente ao mês de janeiro sairia no inicio do mês de maio. , no entanto, o projeto foi enviado à Câmara sem assinatura do prefeito Humberto Leite o que impossibilitou sua votação. Por este fator, o projeto será votado na próxima segunda-feira (27). Em relação a este assunto, o edil lembrou a necessidade de não atropelar o processo legislativo. “Nós estamos defendendo a categoria do magistério, posso garantir aos professores”, ressaltou.
“Não entendi o comportamento da APLB nem do vereador Uberdan Cardoso que se diz defensor da categoria. Onde queria que o presidente colocasse em votação um projeto que não tinha sido encaminhado para as comissões e nem sequer a assinatura do prefeito e ainda com a data base errada”, comentou. Mediante disto, Délcio disse ter se posicionado contra a votação, devido os motivos já mencionados, e acrescentou que não haverá prejuízo para os professores se o projeto for aprovado só na próxima semana. Ele lembrou também do aumento concedido ano passado. “Ano passado, foi 18% para licenciatura plena e para o nível médio 28.66%, aumento dado em sua data base que foi 1º de janeiro de 2012”.
O vereador Antônio Nogueira, popular Tom, também opinou sobre o assunto. Segundo Tom, nunca na história de Santo Antônio de Jesus, os professores ficaram se a regência de classe, sendo no atual projeto enviado à Câmara, isto foi negado aos docentes. Disse ainda que a categoria apenas teve a promessa que o reajuste referente a regência acontecerá em julho. “Vamos defender os professores para que tenham um reajuste justo. É algo que a gente fica abismado, esse projeto já foi enviado para a Câmara três vezes de maneira errada”, frisou.
Direito de resposta
Tendo o direito de resposta, o vereador Uberdan Cardoso disse ter estranhado ver o vereador Délcio defendendo a categoria dos professores. “Sou testemunha que não é prática do edil Délcio defender servidor público, muito menos professor, sobretudo nos últimos quatro anos que foi vereador junto comigo e presidente da câmara”, esclareceu. Ainda disse que na Casa Legislativa existe um documento informando as ações realizadas nas sessões, que é a ata. Uberdan disse ter pontuado na sessão a importância de votar o projeto do professor, mas que considerava uma irresponsabilidade um vereador votar em um projeto que não estava assinado pelo prefeito. “Não tenho culpa se o vereador Délcio fica entrando e saindo da sessão e não presta atenção”, desabafou.
O ministro Joaquim Barbosa, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltou a protagonizar mais um episódio polêmico ao dizer, em tom de piada, que a maioria dos advogados acorda “lá pelas 11h da manhã”. A declaração foi feita durante a sessão plenária do CNJ, realizada nesta terça-feira (14). O Pleno do CNJ discutia a mudança no horário de atendimento aos advogados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), questionado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB-SP) e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). O tribunal abre às 9h, mas só começa a atender os advogados às 11h.
O presidente do CNJ afirmou que não havia razão para mudar a norma, já que os causídicos acordavam tarde. "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11h da manhã mesmo?", ironizou. Barbosa ainda disse que "a Constituição não outorga direito absoluto a nenhuma categoria” e questionou se a “norma fere o dispositivo legal, ou são os advogados que gozam de direito absoluto no país?". O conselheiro Jefferson Kravchychyn perguntou ao presidente do STF se ele nunca tinha advogado. Barbosa o interrompeu e disse que advogou, mas que nunca fez pressão sobre os juízes, e pediu para que fosse deixado de lado o “corporativismo”.
Um advogado presente à sessão pediu a palavra. Joaquim Barbosa negou o pedido ao afirmar que se tratava apenas de uma brincadeira dele entre os conselheiros. Para a OAB-SP e o Iasp, os advogados tem direito ao livre trânsito nos tribunais, garantido no Estatuto da Advocacia. A conselheira Maria Cristina Peduzzi e o conselheiro Wellington Saraiva observaram a jurisprudência do STF que garante atendimento aos advogados durante todo horário de funcionamento. O julgamento da matéria foi adiada com o pedido de vista do corregedor do CNJ, Francisco Falcão.
O projeto de reajuste salarial para os servidores em educação foi enviado para a Câmara de Vereadores sem assinatura do Poder Executivo, por isso, o Poder Legislativo não colocou o projeto para votação. Este episódio foi alvo de muitas críticas.
Na manhã desta quarta-feira (15) a secretária de Administração de Santo Antônio de Jesus, Luciene Pinto, em entrevista ao repórter Léo Valente, relatou que o aumento para os professores vem sendo negociado há certo tempo sobre responsabilidade da secretária de Educação. “Estou negociando com o Sindserv e a APLB ficou sobre responsabilidade da secretária de Educação. Sei que foi proposto pela classe 8% e o retroativo referente ao mês de janeiro”, ressaltou.
De acordo a Lei, o retroativo deve ser repassado na data base. Dr. Luciene disse que isto vem sendo discutido com alguns representantes da classe. “Estive com Dr. Marcel, Procurador do Município, e começamos as negociações do aumento salarial dos servidores ligados ao Sindserv. Fomos bem recebidos no Sindicato, inclusive, não entendi o motivo de Sheila ter vindo dois dias depois à rádio fazer ofensas pessoais, considerei a atitude infeliz. A reunião que tive com ela, transcorreu na maior normalidade", comentou.
"Neste primeiro momento, seria prematuro falar de reajuste salarial para uma classe de 2.147 servidores, sem que antes analisássemos esse índice se pessoal que é dado no primeiro quadrimestre. Sempre cumprimos nossas obrigações para com os sindicatos. Até o mês de abril, já foi repassado R$ 105 mil 464 reais e 92 centavos aos sindicatos. Tenho certeza que chegaremos a um denominador comum que seja bom para a prefeitura e também para os servidores públicos”, esclareceu.Tivemos dificuldades de conseguir dados da gestão passada. Estamos obtendo através do Tribunal de Contas para entregar oficialmente ao prefeito o índice oficial de funcionários, para só assim, termos condições seguras para negociar o salário da categoria", pontuou
Sobre a suspeita de nepotismo na prefeitura, a secretária esclareceu que nenhum tipo de inquérito foi aberto pelo Ministério. “Dr. João Manuel é um promotor muito atento e nos convidou por se tratar do início de uma nova gestão. Já enviamos todos os ofícios, inclusive estamos solicitando de todos os secretários todas as informações”, pontuou. Segundo a mesma, quando o promotor retornar das férias, haverá um encontro para adequar à situação, caso haja este tipo de situação.
A prefeitura fez o recadastramento dos funcionários efetivos do município, mas cada um em suas devidas secretarias. “O recadastramento foi um sucesso. A maioria dos servidores já se recadastraram e oferecemos mais 15 dias para os que estavam de férias ou de licença, para assim concluirmos . O próximo passo é justamente editar a folha de pagamento com essas pessoas que foram recadastradas. Em seguida, estaremos digitalizando os documentos em pastas separadas para cada servidor. O setor pessoal estará qualificado para fazer este tipo de trabalho”, detalhou.
Sobre o São João, a secretária comentou que a preocupação do prefeito Humberto Leite é fortalecer a festa popular, para torná-la a melhor da Bahia. “A empresa que está à frente dessa organização é de muita competência, o São João está nas mãos de uma equipe muito boa”, afirmou.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), a Casa não vai fazer o “impossível” para votar a Medida Provisória (MP) que regulamenta os portos brasileiros. A declaração foi dada nesta terça-feira (14), Renan desautorizou o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT), que afirmou que o Senado vai postergar a sessão plenária para dar tempo da MP ser lida na Casa, o que faz com que a Medida só seja votada nesta quarta-feira (15). Enquanto o governo corre contra o tempo para aprovar a MP que tem validade até esta quinta-feira (16), o Palácio do Planalto deflagrou operação nos bastidores para prorrogar a sessão do Senado. O líder do PT, senador Wellington Dias do Piauí, admitiu que os governistas vão se revezar em sucessivos discursos no plenário para manter a sessão em funcionamento."Estamos incentivando todo mundo a falar, hoje é um dia bom para discursos. A estratégia é segurar a sessão com quorum de senadores para hoje seja feita a leitura da MP", afirmou o petista. Descontentes com a manobra dos governistas, os senadores contrários à MP dizem que vão cobrar o encerramento da sessão por Renan. DEM, PSDB e PSOL estão mobilizados contra a aprovação da matéria. (Bahia Notícias)
O governador Jaques Wagner discutiu nesta segunda-feira (13) com lideranças empresariais e outras autoridades governamentais a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação entre Brasil e Alemanha. Durante o 31º Encontro Econômico entre os dois países, quando foi inaugurado o Ano da Alemanha no Brasil, Wagner almoçou com a presidente Dilma Rousseff e o líder do Executivo alemão, Joachim Gauck. Após o evento, o governador embarcou para os Estados Unidos com o secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, onde participa como palestrante, nestas terça (14) e quarta (15), da Missão Estados Unidos: Conferência de Infraestrutura Brasileira, promovido pelas empresas McKinsey & Company e Bloomberg. O petista falará sobre as oportunidades de investimento na Bahia e traçará um quadro da atual conjuntura do estado, dos grandes investimentos em infraestrutura e das condições favoráveis para instalação de novos empreendimentos. Participam do encontro, em Nova York, 35 organizações das áreas de gestão global de ativos, bancos e sistema de aposentadoria. (BN)
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (13) discutiu o reajuste salarial dos servidores em educação de Santo Antônio de Jesus. O projeto estava para ser votado, no entanto, não foi possível, pois o Executivo enviou o documento sem a assinatura do prefeito Humberto Leite.
Juscilane Barreto, diretora da APLB em Santo Antônio de Jesus, disse ter existido algumas reuniões entre a categoria e a administração. “Ficou acordado durante esta reunião que o percentual dado ao trabalhador em educação seria 8% . A categoria concordou em assembléia, mas com dois preliminares, que o retroativo referente a janeiro deveria ser todo pago de uma só vez, no final de abril. Após assembléia, enviamos um ofício para o prefeito e secretária de Educação, mas não tivemos resposta nenhuma”, explicou.
A sindicalista contou que no final do mês de abril não saiu reajuste nem o retroativo, mas em conversa com o procurador do município ,por telefone, ficou combinado que o retroativo sairia até 10 de maio, porém isto não aconteceu. Uma nova assembléia acontecerá com a categoria na próxima quinta-feira (17) para discutir o assunto, no entanto, a professora frisou que se não houver um consenso, os profissionais farão uma paralisação.
A respeito da situação, o vereador Chico de Dega, líder do prefeito na Câmara, relatou que o prefeito estava viajando. “Para não atrasar o reajuste dos professores, achou por bem enviar para a Câmara, mas não teve nada de ilegal, isso acontece em todo Poder Legislativo, uma vez que a Procuradoria do Município é a mesma da gestão anterior”, justificou. O vereador ainda disse que o prefeito tem interesse em dar um aumento maior, mais existe um planejamento, há a diretrizes orçamentárias do município que devem ser levados em consideração.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou hoje (13) recursos que pretendiam novo julgamento na Ação Penal 470, o processo do mensalão, nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo o ministro, a legislação deixou de prever esse tipo de recurso, os chamados embargos infringentes.
De acordo com Barbosa, pensar que os embargos infringentes são válidos “seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal Federal, num gesto gracioso, inventivo, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o que seria inadmissível”.
Barbosa também classificou como “absurda” as pretensões com esse recurso, pois a Corte já analisou todos os argumentos trazidos pela defesa. Ele acredita que há uma tentativa de “eternizar” o processo e conduzir a Justiça brasileira ao descrédito, confirmando as várias possibilidades de atrasar o cumprimento das decisões.
O ministro analisou recursos dos advogados Arnaldo Malheiros Filho, representante do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e Castellar Guimarães, que responde judicialmente pelo publicitário Cristiano Paz. Enquanto o primeiro pedia a anulação do crime de formação de quadrilha para seu cliente, o último pedia prazo em dobro para apresentar o recurso de revisão.
Segundo Barbosa, o trecho do Regimento Interno do STF que trata dos embargos infringentes foi superado por legislação da década de 1990 que estabeleceu regras processuais para as cortes superiores. Ele afirma que esse tipo de recurso só é admitido quando o julgamento se dá em órgão fracionário - como câmaras, seções e turmas -, e não quando o caso é julgado diretamente pelo plenário completo.
“Não há como concluir, portanto, que esses embargos infringentes se prestem simplesmente a abrir espaço à mera repetição de julgamento realizado pelo mesmo órgão plenário que já examinou exaustivamente uma determinada ação penal”, observa o ministro.
Barbosa também rejeita o argumento de que os réus estão sendo prejudicados com a falta do duplo grau de jurisdição, pois acredita que o fato de serem julgados pelo Supremo é uma “privilegiadíssima prerrogativa” assegurada pela Constituição. Ele lembra que, em tese, há chances de as decisões serem alteradas pelo julgamento dos embargos declaratórios (que ainda serão analisados) e por meio de revisão criminal, um pedido específico apresentado após o encerramento da ação penal. (Agência Brasil)
Se ainda havia alguma réstia de dúvida sobre o desejo da senadora Lídice da Mata (PSB) participar da disputa pelo Palácio de Ondina em 2014, ela foi eliminada pela própria parlamentar. “Nós, o PSB, temos um sonho de ter um candidato ao governo da Bahia e esse sonho nesse momento se expressa em uma candidatura minha”, afirmou a socialista nesta segunda-feira (13), em entrevista ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo FM 102,5. A parlamentar lembrou que o governador Jaques Wagner (PT) foi eleito com o apoio de uma “frente política” e disse que vai lutar para ter o apoio “tanto do governador, quanto dos outros partidos, das outras forças que fazem parte da base”. Lídice classificou Wagner como “o principal líder político do PT depois de Lula e Dilma”, ao associar a liderança ao posicionamento flexível do petista sobre temas como, por exemplo, a possibilidade de o nome do candidato governista à sua sucessão não sair necessariamente das fileiras do Partido dos Trabalhadores. “Certamente a sua importância política hoje é esta: do governador do maior estado que o PT governa, com vitórias acumuladas e com a sua capacidade de liderança e articulação política nacional”, avaliou Lídice. A pré-candidata do PSB ao governo estadual enfatizou que “o governador tem o compromisso em aceitar que outros partidos coloquem os seus nomes e sejam tratados igualmente em relação aos nomes do PT, entre eles o meu”.
A senadora considera que o momento é de “renovação para ampliação de forças” e acredita que “essa renovação não se dá com a inserção de novos partidos” e sim a com “a possibilidade um novo partido representar, expressar o projeto político até então dirigido pelo governador Jaques Wagner”. Aspirante a ser a primeira governadora da Bahia, Lídice da Mata deixou claro qual será seu posicionamento político caso seu nome seja confirmado para a disputa de 2014. “A minha candidatura nunca poderá ser uma candidatura de negação da liderança de Wagner, governo de Wagner, isso seria uma incoerência. Eu concordo com o que foi feito, só que o novo momento exige novos desafios e nós vamos nos qualificar para enfrentá-los”, concluiu a socialista.
O ministro Joaquim Barbosa, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltou a protagonizar mais um episódio polêmico ao dizer, em tom de piada, que a maioria dos advogados acorda “lá pelas 11h da manhã”. A declaração foi feita durante a sessão plenária do CNJ, realizada nesta terça-feira (14). O Pleno do CNJ discutia a mudança no horário de atendimento aos advogados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), questionado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB-SP) e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). O tribunal abre às 9h, mas só começa a atender os advogados às 11h.
