Se nós aplaudimos o Mais Médicos, está na hora do 'Menos ministérios
RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO 0



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0 23:58 - 31 de Mar // Vagner Santos | Política

O procurador de Justiça e ex-senador cassado Demóstenes Torres acusa o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, de ter sido financiado pelo contraventor Carlos Cachoeira nas campanhas que disputou à Câmara Federal nos anos de 2002, 2006 e 2010. Segundo Demóstenes, as digitais da contravenção seriam facilmente identificadas com uma investigação nas contas de material gráfico, de transporte aéreo e de gastos com pessoal. As afirmações estão contidas em artigo publicado na edição desta terça-feira (31) do jornal Diário da Manhã, de Goiânia. No final da manhã, em nota, Caiado refutou as acusações.

0 07:11 - 31 de Mar // Djalma Macedo | Política

O vereador Gilson Bastos fez um pronunciamento na Câmara defendendo a reforma administrativa que está sendo criticada pela oposição pela criação de cargos, no momento em que o Governo Federal fala em redução de custos. 

" O trabalho da oposição é sempre criticar. Queria saber o que é que eles já fizeram por Santo Antônio de Jesus.  Tem que saber que a reforma de Dr. Euvaldo na época de 2011 tinha 263 cargos, quando a cidade tinha 85 mil habitantes. Hoje a cidade ultrapassa mais de cem mil e até o final do ano vão ser inaugurados mais oito postos de saúde na zona rural, vão inauguradas UPA e Centro Cultural e o prefeito vai precisar de estrutura", afirmou.

Para o vereador, a criação de novos cargos é inerente à necessidade de gestão dos novos empreendimentos que estariam para ser instalados no município. " Vem aí a Secretaria de Serviços Gerais, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria da Juventude. O vereador tem que ser inteligente para ajudar a estruturar a sua cidade para o futuro",apontou.

Celso Rommel / Blog do Valente

0 07:09 - 31 de Mar // Djalma Macedo | Política

O projeto de reforma administrativa do poder público municipal santoantoniense foi aprovado em sessão na Câmara Municipal de Vereadores.  O  vereador Antônio Nogueira, entretanto, votou contra sua aprovação. Para ele, o projeto não estaria devidamente explicado aos representantes do Legislativo. "Não somos contra tudo mas queremos o devido subsídio da matéria. É um dinheiro que ele está agraciando os apadrinhados e deixando de atender a saúde, as estradas da zona rural e calçamento nas ruas.  É fácil indicar cargos mas não está olhando o impacto que irá causar ao nosso município", denunciou.

Tom voltou a cobrar o pagamento do PMAC, uma premiação que é concedida pelo Ministério da Saúde à categoria dos servidores da Saúde e que já estaria liberada para os profissionais de Santo Antônio de Jesus. " Pediram para que aprovássemos um projeto para que eles e nós fizemos. Só que até hoje não pagaram. Por que? É porque não querem pagar ou será que usaram o dinheiro para alguma outra coisa indevida?" Questionou.

Celso Rommel / Blog do Valente

0 07:08 - 31 de Mar // Djalma Macedo | Política

Após a aprovação da reforma administrativa no Legislativo municipal santoantoniense, o vereador Francisco Freire explicou o motivo de ter se abstido de votar a matéria.  A indefinição do edil em relação ao projeto deixou uma dúvida no ar quanto ao seu posicionamento político.  " Faltou diálogo. Nós precisamos conversar com o prefeito para que possamos blinda-lo. Não se pode ir com muita sede ao pote. Dei um puxão de orelha para que ele seja melhor, para que ele converse com os vereadores.  Não faço questão de cargo e voto de acordo com a minha confiança", comentou.

Segundo o vereador, a decisão não deverá abalar seu relacionamento com a base.  " Não sou daqueles que ficam só dizendo que está tudo bem. Continuo apoiando a administração e sou um amigo que está aqui para apontar falhas.  A administração do prefeito está ótima mas vai melhorar. Sou Humberto Leite, se ele for candidato estarei com ele novamente e isso vai servir para ele. Tem que existir um amigo que diz quando está faltando isso ou aquilo", acrescentou.

Celso Rommel / Blog do Valente

0 07:53 - 30 de Mar // Djalma Macedo | Opinião

O jornal O Globo de hoje destacou que alvos da Lava Jato, as empresas envolvidas nessse esquema que todo mundo está conhecendo, bancaram 40% das doações privados do PT, PMDB e PSDB, os três maiores partidos do Brasil. No período 2007/ 2013 foram doados cerca de 557 milhões de reais de 27 empresas envolvidas no escândalo. Em valores absolutos o PT foi o principal beneficiado ( 391 milhões ) mas o PSDB não ficou atrás ( 137 milhões ) recebendo 42% de suas doações dessas empresas envolvidas no esquema de corrupção. Ninguém pode dizer que essas empresas que doaram de forma ilegal o fizeram somente ao PT.

Nesta situação foi que, na votação do orçamento da União, foi aumentado substancialmente o valor do fundo partidário, ou seja, dinheiro público para financiar campanhas, numa tentativa extrema para se evitar a corrupção.  

Mas podem apostar :  Não vão receber mais oficialmente dinheiro de empresas mas as contribuições poderão ser feitas por debaixo do pano ou simplesmente aceitar  "favores" em forma de santinhos ou out doors de campanha, por exemplo. Um dos delatores da Lava Jato chegou a afirmar que "não existe doação para campanha no  Brasil, existem empréstimos a juros altíssimos".

O PT recebeu mais, o PSBDB recebeu menos, mas isso é porque é o PT que está no poder. O levantamento do jornal o Globo so pegou de 2007 para cá. Se pegasse de 2002 para trás aí talvez o PSDB poderia estar mais igual ao PT ou até na dianteira. O caso é que quem está no poder na mão é quem libera obras, assina tudo e, lógicamente, recebe mais.

Só que quem recebe menos neste caso não é menos corrupto. O pecado é o mesmo para todos.

Léo Valente

0 20:51 - 29 de Mar // Vagner Santos | Política

Na quinta-feira (26), a Polícia Federal realizou a Operação Zelotes na sede dos bancos Safra, Bradesco, Santander, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods no esquema, que por enquanto, deu prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de multas aplicadas pelo órgão em São Paulo. A PF atuou em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Ministério Público Federal, para cumprir mandatos de busca e apreensão dentro da investigação de um esquema que corromperia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos pela Receita Federal.

0 08:25 - 28 de Mar // Priscila Braga | Agronegócio

A matecol comemora em 2014 seus 20 anos de existência sorteando 20 mega prêmios para você.  

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São 20 prêmios, corra lá. Lojas em São Miguel das Matas e em Santo Antônio de Jesus.

0 11:32 - 25 de Mar // Fonte: Bahia Notícias | Brasil

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, utilizou uma expressão controversa para defender o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) em meio à crise econômica e política que ela enfrenta, sem contar o escândalo de corrupção na Petrobras. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o petista citou a queda de do ex-presidente chileno Salvador Allende, em 1973, para pedir apoio dos correligionários a Dilma. “Como diziam os chilenos pré-queda do Allende: ‘É um governo de merda, mas é o meu governo'. [O governo] não é de merda, mas é o nosso governo, e temos de defendê-lo”. Na reunião, com cerca de 150 pessoas, o PT decidiu apoiar ato da CUT no dia 31 em defesa da democracia e da Petrobras.

0 10:26 - 25 de Mar // Fonte: Política Livre | Bahia

Depois de se entenderem com relação a projetos para Salvador e ao metrô de Salvador, o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) devem fechar um acordo também em relação às ações judiciais que um move contra o outro. O entendimento foi costurado por assessores de ambos. As ações foram propostas ainda na campanha estadual do ano passado em que Rui foi eleito, quando ACM Neto apoiou o candidato adversário Paulo Souto (DEM). Basicamente, um acusa o outro de injúria e difamação por declarações do calor da disputa. Um assessor de Rui que contribuiu para pactuar a paz diz que os “xiitas e provocadores” de lado a lada perderão a função neste novo contexto em que Rui e Neto passaram a se entender. “É melhor que comecem a trabalhar pelo bem”, declara.

0 10:12 - 25 de Mar // Fonte: Agência Estado | Brasil

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a Lei 13.107, que trata sobre fusão de partidos políticos. Entre outros pontos, o texto estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que as legendas possam se fundir. O objetivo central da proposta, segundo os congressistas, é evitar a criação de siglas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária. A proposta ficou conhecida por ‘Lei Anti-Kassab’, porque impede que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, prossiga com a ideia de fundir o PSD, do qual é presidente, com o Pros, do ex-ministro da Educação Cid Gomes, e o futuro PL, em gestação. A presidente vetou o trecho que, em caso de fusão, fixava em 30 dias o prazo para que os detentores de mandatos de outras legendas pudessem se filiar ao novo partido sem perda do mandato. Dilma rejeitou outro trecho que dizia que “a fusão dá origem a um novo partido, cuja existência legal tem início com o registro, no Ofício Civil competente da Capital Federal, do estatuto e do programa, cujo requerimento deve ser acompanhado das atas das decisões dos órgãos competentes”. Nas razões dos vetos enviadas ao Congresso, Dilma justifica que “os dispositivos equiparariam dois mecanismos distintos de formação de partidos políticos, a criação e a fusão”. “Tal distinção é um dos instrumentos garantidores do princípio da fidelidade partidária, fundamental ao sistema representativo político-eleitoral”, afirmou. “Além disso, tais medidas estariam em desacordo com o previsto no art. 17 da Constituição e com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, pois atribuiriam prerrogativas jurídicas próprias de partidos criados àqueles frutos de fusões”, acrescentou. A nova lei proíbe ainda que as mudanças de filiação partidária ligadas à fusão de partidos sejam consideradas para o cálculo da distribuição do Fundo Partidário. A mesma restrição vale para o tempo de propaganda no rádio e na televisão. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

0 10:02 - 25 de Mar // Fonte: Metro 1 | Bahia

Após a ação criminal movida pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, contra o governador da Bahia, Rui Costa, chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo, determinou que o petista terá que "apresentar resposta à imputação, no prazo de 15 dias". O democrata acusa o petista de injúria, calúnia e difamação.

Durante a campanha eleitoral em 2014, Rui acusou Neto de financiar a Rede Bahia - empresa da qual Neto é societário - com recursos da prefeitura de Salvador. À época, o então candidato oposicionista desafiou o o futuro governador a provar as afirmações. A ação penal contra Rui Costa tramita no STJ porque ele tem foro privilegiado.

0 08:32 - 25 de Mar // Fonte: Correio | Brasil

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (24) que, embora considere importante a questão da dívida dos estados, no momento o governo não pode resolver a questão. Segundo ela, o tema será prioridade quando a situação fiscal do país melhorar.

“Estamos fazendo um imenso esforço fiscal. Achamos importantíssimo tratar a questão da divida dos estados, mas não podemos fazer esta despesa. Não temos condições de fazer esta despesa agora. Assim que melhorar, teremos todo interesse em resolver o problema”, afirmou Dilma.

Ontem à noite, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, conseguiu liminar na Justiça autorizando o município a quitar sua dívida com a União com base nas novas regras de renegociação das dívidas dos estados e municípios, o que reduz substancialmente o débito. De acordo com a presidenta, “seria absolutamente inconsequente” dizer que há “espaço fiscal para resolver o problema”.

0 08:26 - 25 de Mar // Fonte: Estadão Conteúdo | Brasil

Por 389 votos a 2, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 24, um projeto que obriga a presidente Dilma Rousseff a regulamentar em até 30 dias o projeto de lei que trocou os indexadores das dívidas de Estados e municípios com a União. Mais cedo, Dilma disse que não havia como negociar as dívidas.

Um dos principais beneficiários da nova lei é o filho do presidente do Senado, Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas. No ano passado, a presidente Dilma sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que substituiu os antigos indexadores dos débitos dos Estados e municípios (IGPDI-DI mais 6% a 9%) pelo IPCA mais 4% ou o teto da Selic - o que for menor entre os dois. A mesma lei também permite a retroatividade e o abate do estoque das dívidas dos entes federados com a União.A votação dessa proposta, que agora será analisada pelos senadores, foi acertada na tarde desta terça-feira, 24, pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles se queixaram de que, por conta do esforço fiscal deste ano, Dilma estava adiando a regulamentação da lei para evitar que os entes federados realizassem os pagamentos de acordo com os novos fatores de correção - melhores para Estados e municípios, mas menos vantajosos para o governo federal.

Mas, na prática, a falta de uma normatização pelo Executivo impedia que essa mudança fosse colocada em prática. "A lei já foi aprovada e sancionada, só faltava ser regulamentada. Ela precisa ter eficácia imediata", argumentou o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), autor da proposta aprovada na noite desta terça. 

0 07:50 - 25 de Mar // Djalma Macedo | Política

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) em segundo turno, proposta que altera a Constituição (PEC) e proíbe coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais e vereadores. A PEC recebeu 62 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, e segue agora para ser analisada pela Câmara dos Deputados.

O novo modelo acaba com o chamado "efeito Tiririca", no qual votos de um candidato ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram para o pleito. Um exemplo disso ocorreu em 2010 quando o então candidato a deputado Tiririca conquistou 1,35 milhão de votos e garantiu sua cadeira na Câmara e a de mais 3,5 deputados. Com a mudança, portanto, os partidos não precisam mais lançar nomes que funcionem apenas como "puxadores de votos" para conquistar um número maior de cadeiras na Câmara e assembleias legislativas.

Apesar da mudança, a coligação continuará valendo para as eleições majoritárias, ou seja, os partidos poderão se unir para eleger o presidente da República, o governador do Estado e o prefeito.

(Bahia Notícias)

Nossa Opinião

Tem que acabar com isso, inclusive com injustiças como o mais votado  ou o segundo mais votado não ser eleito e vereador que não estava sequer na lista dos dez mais votados estar depois tomando posse na Câmara.  Democracia não é o povo que decide?  No modelo que estava para vereador não existia o princípio da maioria, reunida em determinado partido ou coligação.

No momento porém, em que o povo escolheu alguém por sua maioria e esse desejo não foi respeitado, não houve democracia.  Ainda bem que já começaram a dar jeito nesta situação.

Léo Valente

0 23:34 - 24 de Mar // Vagner Santos | Política

Menos de dez dias depois de participar dos protestos contra a corrupção e de defender, em entrevistas recentes, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Agripino Maia (DEM/RN) recebeu uma má notícia: poderá se tornar réu no Supremo Tribunal Federal por... corrupção.

A ministra do Cármen Lúcia decidiu abrir uma investigação contra o senador Agripino Maia (RN), presidente do DEM, com base em denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Maia foi delatado pelo empresário do Rio Grande do Norte George Olímpio, que disse negociar propina com políticos. A denúncia foi feita por meio de delação premiada.

Ele contou que o senador lhe pediu R$ 1,1 milhão para campanhas políticas e o chantageou, afirmando que, caso não lhe desse o dinheiro, perderia o contrato que tinha por meio de um instituto para prestar serviços ao Detran/RN.

Ele disse que chegou a entregar R$ 300 mil a Agripino Maia e a fazer empréstimos a pessoas indicadas por ele para que completasse a quantia solicitada. O pagamento ajudaria a liberar serviços de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Como presidente do DEM, Agripino recebeu a solidariedade de correligionários como o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO). No 15 de março, Caiado participou dos protestos e chegou a usar uma camisa de inspiração fascista contra o ex-presidente Lula. Em relação a Agripino, ele afirmou que o senador potiguar deveria ter o benefício da dúvida e o direito de se defender.

Fonte: Brasil 247

0 11:49 - 24 de Mar // Fonte: Bahia Notícias | Bahia

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) resolveu padronizar as despesas de gabinete da Casa, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado do último sábado (21). A Resolução nº 122/2015 dispõe que a Corregedoria, a Ouvidoria e a Procuradoria Parlamentar terão despesas idênticas à da Primeira Vice-Presidência da AL-BA, com os mesmos limites mínimo e máximo de cargos de Secretário Parlamentar. Além disso, as despesas decorrentes correrão à conta do orçamento da Casa Legislativa. Com a decisão, o gasto da Casa irá aumentar em R$ 2,181 milhões por ano, de acordo com o jornal A Tarde. O deputado Nelson Leal (PSL) é o corregedor da AL-BA; o procurador é Adolfo Viana (PSDB); já cargo de ouvidor ainda está vago. Todos os três cargos são considerados dispensáveis na AL-BA por não terem uma utilidade prática. O presidente da Casa, Marcelo Nilo, avaliou que o valor é “muito pouco” e que não irá causar impacto nas finanças da Assembleia – que pode ter que pagar uma dívida trabalhista de R$ 128 mil por mês.

0 08:51 - 24 de Mar // Blog do Valente / Informações R.Andaiá FM | Política

O vereador Marcos Muniz, o popular Chispita rebateu as acusações e críticas dos vereadores Uberdan Cardoso e Délcio Mascarenhas nesta terça-feira 24, Uberdan que criticou a reforma política devido à criação de cargos, foi questionado por Chispita. “Dentro do governo do PT foi criado na Presidência da República 39 ministérios, além de inúmeros e inúmeros cargos de confiança do governo e também foi criado no governo Jaques Wagner e será criado no governo Rui Costa inúmeros cargos para que possa ajudar a governabilidade, mas o vereador Uberdan não comenta nada disso, ele não cometa nada que diz respeito ao PT, ele não é contra quando é para ele, ele só é contra quando não é para ele. Nós sabemos que o vereador Uberdan já apoiou Humberto Leite, inclusive quando foi eleito pela primeira vez, ele apoiava Humberto Leite e hoje veste a camisa amarela do ex-prefeito. Então nós não entendemos a ideologia e o direcionamento político do vereador Uberdan”, pontuou duramente a postura do petista.

Já em relação a denúncia do vereador Délcio sobre excesso de cargos comissionados e a proposta da reforma administrativa, Chispita lembrou do passado do vereador. “O vereador Délcio foi vereador da Câmara por vários mandatos, acredito que foi presidente por três ou quatro vezes e nunca promoveu um concurso público na Câmara e ele tinha longa folha de pagamento na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus de funcionários que ele colocava e que nem se quer na Câmara aparecia, só ia lá buscar o salário, então o trem da alegria era como ele trabalhava na época da outra gestão, todo mundo sabe que o vereador Délcio tinha pessoas na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus que nem lá ia, sem falar em outras maneiras que ele tinha de governar Santo Antônio de Jesus”, disparou ao comentar trabalho de Délcio.

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Délcio Mascarenhas denuncia excesso de cargos comissionados em proposta de reforma administrativa

Uberdan critica reforma administrativa: cria cargos para agregar apadrinados

0 07:53 - 24 de Mar // Djalma Macedo | Política

Foi enviado na segunda feira ( 23 ) para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus um projeto de reforma administrativa proposto pelo prefeito Humberto Leite.  O presidente do Legislativo municipal, vereador Luis do Alto, comentou, em contato com o repórter Reginaldo Silva, comentou que uma análise que já está sendo feita pelos edis em relação aos detalhes do projeto.   

O vereador Uberdan Cardoso criticou o projeto, por achar que irá gerar gastos supérfluos: " Que ela vai ser aprovada, não tenha dúvida. É um abuso, criando muito mais cargos, sem necessidade. Está se gastando muito para agregar apadrinhados políticos. A sociedade de Santo Antônio de Jesus tem que reagir a isso ", avaliou.

A reforma já era esperada há tempos, uma vez que todo prefeito faz modificações no setor administrativo para ajusta-lo ao seu estilo de governar.  O assunto, entretanto, promete gerar muita polêmica nos próximos dias.

Celso Rommel / Blog do Valente

0 07:52 - 24 de Mar // Djalma Macedo | Política

O vereador Délcio Mascarenhas entrou em contato com o programa Levante a Voz para relatar detalhes a respeito do projeto de reforma administrativa do prefeito Humberto Leite enviado à Câmara Municipal.  

" Achei um absurdo a forma como foi colocada. Os vereadores de oposição não podiam nem falar na Câmara já que tinha até torcida organizada para aplaudir e vaiar", disse.  " A administração atual já passou 27 meses usando a estrutura da administração e após a realização de um processo seletivo agora cria 395 cargos comissionados. Isso significa que o prefeito terá quase 200 cargos para nomear por livre indicação política, dobrando práticamente a estrutura anterior"

Para o vereador, os gastos gerados pela atual proposta cresceriam exageradamente " Só no gabinete do prefeito serão gastos no mínimo mais 60 mil reais mensais em salários só com a metade dos cargos", comentou.

O ex presidente da Câmara foi bastante incisivo nas críticas ao projeto, citando aumento de cargos nomeados em secretarias e pediu a atenção dos colegas edis em relação a pontos que ele considerou abusivos na reforma proposta pelo chefe do Executivo.

Celso Rommel / Blog do Valente

0 08:13 - 23 de Mar // Fonte: Metro 1 | Brasil

O jornal Folha de S. Paulo divulgou uma pesquisa, através do instituto Datafolha, sobre a relação da presidente Dilma Rousseff com a corrupção na Petrobras. Para 84% dos brasileiros acreditam a petista sabia dos esquemas de propina na estatal. O levantamento foi realizado nos dias 16 e 17 deste mês, logo após as manifestações populares contra o governo. 61% consideram que a presidente sabia da corrupção e "deixou que acontecesse", enquanto 23% acreditam que "ela não poderia fazer nada para evitá-la".

Para 88% dos entrevistados, a empresa teve prejuízo com os escândalos, dos quais 51% julgam que será por muito tempo e que coloca o futuro da empresa em risco. Outros 23% consideram que será por pouco tempo, sem riscos futuros. Para 61% dos brasileiros, a Petrobras deve continuar sob controle estatal. Outros 24% são a favor da privatização, de acordo com o levantamento. A pesquisa foi realizada com 2842 pessoas em 172 municípios brasileiros, e a margem de erro é de dois pontos porcentuais.

0 21:51 - 21 de Mar // Vagner Santos | Política

A Justiça aceitou ação civil pública do Ministério Público paulista que denuncia a existência de cartel em contratos com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) envolvendo 11 empresas privadas. A ação foi proposta em 4 de dezembro.

Na ação, acolhida pela Justiça no último dia 3, os promotores pedem a anulação de três contratos firmados no período de 2002 a 2007, a dissolução de dez das 11 empresas que constam no processo (Siemens, a Alstom, a CAF brasileira, a TTrans, a Bombardier, a MGE-Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, a Mitsui, a Temoinsa, a Tejofran e a MPE – Montagens e Projetos Especiais), o ressarcimento dos valores firmados e indenização por dano moral coletivo, que somados chegariam R$ 418 milhões. A CAF espanhola ficou de fora do pedido de dissolução.

"A Justiça acolheu e agora está correndo em rito normal. As empresas vão ser citadas e vamos entrar na contestação. Nossa estimativa é que em, no máximo, um ano isso seja julgado", disse hoje (20) à Agência Brasil o promotor Marcelo Milani, um dos autores da ação.

Fonte: Agência Brasil

0 10:38 - 20 de Mar // Fonte: Metro 1 | Brasil

Com o argumento de que o ano de 2015 é economicamente difícil, o PMDB acredita que é preciso "corta na carne" e prepara uma emenda à Constituição (PEC) para limitar em 20 a quantidade de ministérios. O governo da presidente Dilma Rousseff tem 39 pastas atualmente.

"É fundamental que no momento em que se propõe ao país ajuste das contas públicas, que o Poder Executivo dê uma demonstração clara e inequívoca do seu compromisso com corte de gastos, com a redução da máquina pública, com o enxugamento dos gastos", disse o líder da bancada, deputado Leonardo Picciani (RJ). A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da próxima terça (24).

0 08:23 - 20 de Mar // Fonte: Metro 1 | Brasil

Os deputados da bancada do PT em Minas Gerais pediram á Procuradoria-Geral da República (PGR) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja investigado na Operação Lava Jato, que investiga esquemas de corrupção na Petrobras. A representação foi protocolada nesta quinta-feira (19) pelos deputados federais Adelmo Leão, Padre João e pelo deputado estadual Rogério Correa.

Em depoimentos de delação premiada realizados pelo doleiro Alberto Yousseff, Aécio Neves chegou a ser citado. Mas, em atendimento a um pedido da procuradoria, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que não há indícios mínimos para abertura de inquérito contra o senador.

Os parlamentares pediram à PGR que investigue o senador mineiro seja investigado por ter sido supostamente um dos beneficiários de um esquema de corrupção em Furnas Centrais Elétricas, estatal do setor elétrico subsidiária da Eletrobrás.

0 08:11 - 20 de Mar // Fonte: Assessoria | Bahia

Nesta sexta-feira (20), o governador Rui Costa e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se reúnem, às 9h, com presidentes de consórcios públicos e prefeitos para apresentar um novo modelo de financiamento para a saúde, que busca, simultaneamente, ofertar mais serviços, descentralizar a assistência e auxiliar no reequilíbrio das finanças municipais. A reunião acontece no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Com o entendimento de que o município sozinho não tem condições de ofertar integralmente os serviços necessários à população, o Estado da Bahia propõe o consorciamento interfederativo de saúde como alternativa. A meta é que, até 2016, sejam formados dez consórcios e construídas dez policlínicas, com até 13 especialidades, tendo o Governo da Bahia e os municípios como gestores.

O governador Rui Costa atenderá a imprensa antes da reunião. Durante o evento, será apresentado o passo a passo para o consorciamento, o modelo de policlínicas, o total a ser investido na construção e aquisição de equipamentos, bem como o percentual de recursos aplicados pelo Estado em cada um dos consórcios na manutenção dos serviços.

0 11:53 - 19 de Mar // Fonte: Política Livre | Brasil

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 8.420, que regulamenta os termos da Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro do ano passado e que trata da responsabilização da pessoa jurídica por “atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira”. O decreto faz parte do pacote de atos anticorrupção anunciado na quarta-feira, 18, pela presidente Dilma Rousseff em solenidade no Palácio do Planalto. A regulamentação esclarece, por exemplo, pontos como a dosimetria da pena às empresas, que pode chegar a 20% do faturamento bruto, e o papel dos órgãos e respectivas competências na fiscalização. O decreto diz que cabe à Controladoria-Geral da União (CGU) celebrar os acordos de leniência, sem participação de outros órgãos. Para uma empresa fazer o acordo de leniência, ela deve admitir participação na infração administrativa e fornecer informações, documentos e elementos que comprovem o ato lesivo. A proposta do acordo pode ocorrer até a conclusão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), que pode durar até 180 dias, cabendo prorrogação. “O decreto que eu acabo de assinar, regulamentando a Lei Anticorrupção, vai transformar essa Lei Anticorrupção também em uma verdadeira Lei da Empresa Limpa. Por que eu digo da empresa limpa? Porque essa legislação não visa apenas a repressão a desvios, mas ela incentiva, também, o setor privado a adotar medidas de transparência, medidas de integridade e medidas de prevenção”, afirmou Dilma durante o anúncio da medida.

0 07:50 - 19 de Mar // Djalma Macedo | Política

O que chamou de fato a atenção na imprensa nacional na quarta feira ( 18 ) foi a maneira como o ex ministro Cid Gomes foi demitido.  Convocado no Congresso Nacional, o cearense deveria ter se explicado sua declaração de que " no Congresso haveriam 300 ou 400 achacadores".  

Para o ministro, a luta da presidente contra a corrupção estaria desagradando membros dos partidos de base.  No plenário, repetiu o que disse, contrariando ao que os deputados queriam, que ele pedisse desculpas.

E você, o que acha?  Deixa aqui sua opinião.  Existiriam realmente tantos  "achacadores" no Congresso Nacional?

Celso Rommel / Blog do Valente

2 12:00 - 18 de Mar // Fonte: Assessoria | Bahia

O governador Rui Costa participa da inauguração, às 9h desta quinta-feira (19), da Unidade Fabril da Calçados Ramarim, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A fábrica, localizada às margens da BR-101, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, teve investimento de R$ 5 milhões e gera 700 empregos na região. 
Ainda no município, Rui visita duas escolas públicas e o Hospital Regional Santo Antônio de Jesus. Confira a programação abaixo: 

9h- Inauguração de Unidade Fabril da Calçados Ramarim

11h- Visita ao Colégio Florentino Firmino de Almeida

12h- Visita à Escola Municipal Luis Eduardo Magalhães

13h- Visita ao Hospital Regional Santo Antônio de Jesus

0 09:48 - 18 de Mar // Fonte: BBC Brasil | Brasil

É esperado para esta quarta-feira o pacote de medidas anticorrupção que o governo da presidente Dilma Rousseff deve apresentar ao Congresso em resposta às recentes manifestações populares.

O pacote deve reunir projetos já em tramitação. Além disso, nos últimos dias, ministros de governo indicaram que ele incluirá algumas promessas de campanha de Dilma.

Durante a campanha, ela prometeu tornar crime o caixa-dois (atualmente apenas um "ilícito eleitoral"), permitir que bens adquiridos sem a comprovação de procedência lícita sejam confiscados, tornar crime o enriquecimento sem justificativa de agentes públicos e ser mais eficaz e ágil nas investigações de desvio de recursos e de agentes que tenham foro privilegiado.

Mas medidas como essas terão eficiência no combate à corrupção?

A BBC Brasil fez essa pergunta a especialistas no assunto, e a resposta deles é que, apesar de as promessas feitas darem passos importantes contra desvios de dinheiro público e recebimento de propina na esfera pública, elas devem ser complementadas por medidas que englobem o controle de gastos de campanha, prevenção da corrupção, fiscalização e ações constantes de controle, que independam da pressão das ruas.

"São todas medidas positivas, porque as leis atuais não criminalizam o caixa-dois (arrecadação não declarada de dinheiro em campanhas) ou o enriquecimento não justificado", diz o juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da lei da Ficha Limpa.

0 09:43 - 18 de Mar // Fonte: Metro 1 | Brasil

Um texto sigiloso elaborado pela Secretaria de Comunicação Social do governo federal, publicado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", mostra uma avaliação da gestão da presidente Dilma Rousseff. O diagnóstico admite que a comunicação do governo petista foi "errada e errática" em diversos momentos, mas avalia que a "crise é maior do que isso". O documento traz a conclusão de que existe uma mágoa entre os eleitores de Dilma.

De acordo com a Folha de S. Paulo, motivaram essa análise, sob o título "Onde estamos", o duro ajuste fiscal, com contaminação de programas sociais; a ausência de agendas públicas desde a eleição até o Carnaval; a mudança nas regras de seguro desemprego e pensão por morte; o "desastroso" anúncio dos cortes do Fies, aumentos nos preços da gasolina e energia elétrica; "massacre" nas TVs com as denúncias na Petrobras, que gerou um sentimento de "abandono e traição" entre os eleitores da petista.

O texto foi produzido pelo ministro de Comunicação Social, Thomas Traummann, com base em pesquisas telefônicas e monitoramento de redes sociais. Apesar de apontar os erros, o documento propõe soluções: convencer a presidente a falar mais, se expor mais, "não importa quantos panelaços façam".

0 08:57 - 18 de Mar // Fonte: G1 | Brasil

O Senado Federal derrubou na noite desta terça-feira (17) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a criação de partidos políticos. O texto previa o aumento de 0,5% para 3,5% o percentual mínimo do eleitorado exigido para que uma nova sigla possa ser registrada. A PEC é parte dos projetos do pacote da reforma política.

Apesar de ter recebido voto favorável da maior parte da Senado - 47 senadores -, a proposta não foi aprovada porque precisava do apoio de 3/5 da Casa, ou seja, 49 votos a favor. Outros oito parlamentares votaram contra o texto, e quatro abstenções foram registradas.

O texto é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e altera o artigo 17 da Constituição Federal, de modo a incluir a determinação de que, além de ter a assinatura de 3,5% do eleitorado, um partido a ser criado precisa de apoio de eleitores em 18 estados, sendo ao menos um em cada região do país.

Atualmente, a Constituição não determina o número de assinaturas necessárias para se criar um partido. A regra consta da Lei dos Partidos (9.096/1996), que estabelece assinatura de 0,5% do eleitorado, espalhados por ao menos nove estados.

0 08:30 - 18 de Mar // Fonte: Metro 1 | Brasil

O pacote de projetos elaborados pelo governo federal para aumentar a punição e inibir atos de corrupção na administração pública deve ser encaminhado por Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (18), ao Congresso Nacional. É esperado que a presidente oficialize a entrega das propostas em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

O pacote, que é a principal aposta do governo para atender às cobranças de parte da população aos recentes escândalos de corrupção, reúne projetos que já tramitam no Legislativo sobre o tema e textos elaborados pelo Executivo. O "pacote anticorrupção" foi sugerido durante as manifestações de 2013, mas o executivo não chegou a encaminhar o projeto ao parlamento.

0 08:17 - 18 de Mar // Fonte: Política Livre | Bahia

Itens relacionados à educação dos membros do Movimento dos Sem Terra (MST), ao apoio aos assentamentos na Bahia para que todos se tornem produtivos, capacitação técnica dos produtores e mecanização da produção, além da estruturação das cadeias produtivas. Estes foram alguns dos principais pontos acordados com o MST e o Governo do Estado, anunciados pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (17) para mais de dois mil membros do movimento, na porta da Governadoria, após reunião com lideranças do MST. Rui também disse que vai intervir junto ao governo federal para acelerar a reforma agrária e garantir a propriedade de terra para os acampados. “Alguns itens já estão em andamento e vão ter continuidade, como a recuperação das estradas, o apoio à capacitação técnica dos produtores e à mecanização da produção. Também vamos ajudar na estruturação das cadeias produtivas, como a do leite, dos caprinos e ovinos, enfim, estruturar e tornar todos os assentamentos produtivos”, afirmou o governador. Sobre as pessoas que ainda não tiveram acesso à terra, Rui disse que “vamos, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, levar a voz do governador para que isso aconteça o mais rápido possível”. Rui lembrou da força do MST no estado. “Nós precisamos ter uma solução imediata para o estado da Bahia, onde tem o maior número de acampados esperando que a reforma agrária aconteça o mais rápido possível”. O coordenador nacional do MST, Márcio Matos, disse que a primeira sinalização política de apoio do Governo do Estado foi a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural para cuidar de forma específica da agricultura familiar e da reforma agrária. “Isso foi uma sinalização de que o governo vai priorizar a reforma agrária e os assentamentos. Também desde o início do ano nós estabelecemos diálogo com os secretários do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Casa Civil, Bruno Dauster, e com outros setores do governo para tratar das reivindicações do MST e dos assentados do nosso estado”.

0 08:14 - 18 de Mar // Fonte: G1/Bahia | Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de Orçamento de 2015, com uma alteração no texto original que triplicou o valor previsto para o Fundo Partidário, que reúne recursos a serem distribuídos aos partidos políticos de forma proporcional ao tamanho de suas bancadas na Câmara.

O projeto original do governo destinava R$ 289 milhões para o fundo, mas o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta, ampliou essa previsão em R$ 578 milhões. Com isso, o valor que será distribuído aos partidos políticos em 2015 foi fixado em R$ 867 milhões.

No total, o Orçamento de 2015 prevê R$ 2,96 trilhões em receitas. Como o projeto não foi aprovado até 31 de dezembro do ano passado, o governo estava limitado a gastar por mês, desde janeiro, 1/12 do valor previsto e somente em áreas emergenciais e em despesas de custeio, como pagamento de salários de funcionários e manutenção da máquina pública.

Após a sanção da proposta, essa limitação deixará de existir e o governo poderá aplicar dinheiro em novos investimentos e programas. No entanto, diante das dificuldades econômicas do país, é possível que parte do Orçamento seja contingenciado.

Conforme Jucá, o montante reservado para o fundo partidário foi negociado com o governo e é menor que o reivindicado pelos parlamentares. “O pedido era para destinar R$ 2 bilhões para o fundo. Estabelecemos um valor possível de atender, que melhora a situação dos partidos e inicia o debate sobre o financiamento público de campanha”, disse.

Contrário à bandeira do PT de estabelecer o financiamento exclusivamente público, Jucá destacou que, neste caso, seria preciso ampliar ainda mais os recursos para o fundo. “Se tiver financiamento público, esse valor vai ter que ser muito maior. Seria preciso entre R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões.”

0 08:03 - 18 de Mar // Djalma Macedo | Política

Em entrevista concedida à reportagem do Blog do Valente, o governador Rui Costa comentou que a Operação Lava Jato deverá impactar no atraso da obra da ponte Salvador - Itaparica.  Para o chefe do Executivo estadual, a citação das principais empresas construtoras do Brasil  nas investigações é questão vital :  " Atrapalha demais porque nós estamos falando das maiores empresas do Brasil que tem obras em dezenas de países, como o aeroporto de Miami, que foi construído pela Odebrecht. É óbvio que isso impacta.  Taí o recôncavo que está sofrendo em função dessa crise com as demissões no Pólo Naval. Nós tínhamos aqui na Bahia várias PPPs que foram atingidas, por isso espero que essa operação se resolva o mais rápido possível", disse.

Rui Costa também defendeu que o processo de investigação não resulte em desemprego, mantendo-se a economia funcionando:  "Sou defensor de que, independentemente da operação, nós possamos manter a economia funcionando para que os empregos sejam mantidos".

Celso Rommel / Blog do Valente

0 08:00 - 18 de Mar // Djalma Macedo | Política

O vereador Antônio Nogueira, o popular Tom, em entrevista ao programa Levante a Voz, cobrou dos setores de saúde pública e finanças do município o pagamento de um prêmio de qualidade que é concedido aos profissionais de Educação por seu destaque no trabalho. Segundo o edil, o referido recurso já estaria depositado na conta da prefeitura.

'O dinheiro está na conta, porque o Governo Federal já transferiu há muito tempo. Qual o motivo que não pagaram ainda? Será que o usaram esse dinheiro para alguma outra coisa ? Estão penalizando quem tem direito", questionou.

Conforme o vereador, o pagamento do prêmio foi aprovado em projeto de lei para determinados servidores da saúde e discutido com agentes de endemias e outros representantes do setor em reunião na Câmara.  O poder público, por sua vez, teria se justificado afirmando que seria necessária a apresentação de um programa de qualidade para o Centro Saj.   " Nós fizemos esse programa mas nem o pessoal do Centro Saj recebeu. Eu quero inclusive saber o valor que chegou e que ainda não foi divulgado",  indagou o edil.

Celso Rommel / Blog do Valente

0 12:00 - 17 de Mar // Fonte: Bahia Notícias | Brasil

A pesquisa Datafolha realizada durante a manifestação que levou cerca de 210 mil pessoas às ruas em São Paulo, segundo o próprio instituto, no último domingo (15), aponta que 82% dos presentes são eleitores de Aécio Neves (PSDB), derrotado na eleição presidencial de 2014. De acordo com a verificação, 37% dos manifestantes se declararam como simpatizantes do PSDB e 74% participavam de um protesto de rua pela primeira vez. Do total de pessoas contabilizadas pela pesquisa, 47% foram às ruas protestar contra a corrupção; 27% pelo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT); 20% contra o Partido dos Trabalhadores; e 14% contra os políticos de forma geral. Consultados sobre a avaliação do governo Dilma, 96% apontaram a gestão da petista como ruim ou péssima.

0 11:51 - 17 de Mar // Fonte: Correio | Brasil

A presidente Dilma Rousseff deu, ontem, suas primeiras declarações públicas após as manifestações de domingo e afirmou que, no Brasil, “a corrupção é uma senhora idosa”. Dilma argumentava que a corrupção no governo é anterior à chegada do PT ao poder. “A corrupção é uma senhora idosa e não poupa ninguém. Pode estar em todo lugar, inclusive no setor privado”, disse ela, em entrevista coletiva após solenidade no Palácio do Planalto. O escândalo de corrupção na Petrobras, investigado pela Polícia Federal, abalou a imagem do governo e do PT. O delator e ex-gerente da estatal Pedro Barusco acusou o partido de ter recebido até US$ 200 milhões em propina do esquema. Dilma prontificou-se a dialogar com todos os setores da sociedade, mas esclareceu que não pode obrigar ninguém a conversar com o governo. A pauta da corrupção foi central nos protestos de domingo, o que fez o governo procurar respostas para dissipar o mau humor em alguns estratos. Mas, na agenda interna, a presidente renovou apenas uma promessa de campanha: lançar, possivelmente esta semana, um pacote anticorrupção com foco na redução da impunidade. Dilma começou a flexibilizar seu discurso sobre as medidas tomadas no passado para estimular o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e admitiu erros de dosagem na condução da economia. O governo tem sido pressionado a fazer um mea-culpa sobre a discrepância entre o tom otimista usado nas eleições e o discurso pessimista adotado após a reeleição com o agravamento da situação econômica. Durante a campanha, a então candidata prometeu não realizar um tarifaço. Nos últimos meses, porém, algumas contas subiram expressivamente, como a da energia e dos combustíveis. Ontem, a petista ensaiou uma autocrítica, mas, momentos depois, relativizou o gesto. Apesar da correção momentos depois, há uma ligeira mudança no tom adotado até agora. Dilma resolveu fazer um duro ajuste fiscal sem admitir, publicamente, erro algum. “Cometemos erro de dosagem? É possível que a gente tenha cometido algum”, afirmou ela para, em seguida, dizer não acreditar nessa hipótese.

Ela ainda disse que está aberta ao diálogo, acrescentando que isso demonstra uma postura de humildade. Segundo Dilma, é preciso dialogar, fazer o que precisa ser feito: “Vamos brigar depois”.

0 10:43 - 17 de Mar // Fonte: Agência Estado | Brasil

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), demonstrou desconforto em ser associado à recriação da comissão especial na Casa para avaliação do Estatuto da Família – polêmico projeto que determina como núcleo familiar apenas aquele composto por homem e mulher e que veda a adoção para casais homossexuais. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, Cunha disse não ter lido o projeto e afirmou ter reaberto a comissão para avaliá-lo, dentro de um processo regimental. Ele alegou que é o processo normal para quando um parlamentar solicita a retomada da análise de um projeto – retomá-lo do ponto onde havia parado. Pressionado pelos entrevistadores, Cunha admitiu considerar errado que casais homossexuais possam adotar uma criança e não respondeu se sua posição seria um retrocesso para a sociedade brasileira. “Sou contra, acho que não é a melhor maneira de você educar. Sou a favor de uma educação mais ‘igualitária’, não acho correta a adoção por homossexuais.” Cunha alegou que defender pautas conservadoras não significa ser um político conservador. O peemedebista argumentou que “ninguém está indo contra os direitos”, mas que a minoria não pode “impor sua pauta” sobre a maioria. Ele reafirmou ainda sua posição contrária ao aborto e disse que deveriam ser presos os médicos que realizam esse tipo de cirurgia, em seu ver um crime hediondo.

0 10:24 - 17 de Mar // Blog do Valente / Informações R.Recôncavo | Política

O vereador Délcio Mascarenhas não poupou críticas ao prefeito Humberto Leite, em entrevista ele ironizou a manutenção da estrutura do antigo governo na atual administração municipal. “Humberto Leite foi eleito em 2012 e ainda não conseguiu fazer essa reforma administrativa para dar cara ao seu governo, está usando a estrutura do antigo governo. Ou a estrutura do governo Euvaldo Rosa é muito boa, ou, essa equipe é bastante incompetente que não teve ainda condição de fazer sua estrutura administrativa.Todos os prefeitos assim que assumem, a primeira coisa que fazem é montar a sua estrutura administrativa, inclusive montar a estrutura de acordo com que pretende fazer na gestão do município. O prefeito teve diversas oportunidades, inclusive antes de tomar posse, de apresentar sua reforma administrativa, o prefeito prometeu diversas secretarias, de juventude, secretaria do planejamento, secretaria de cultura, secretaria de esportes ,secretaria de indústria e comércio, então prefeito fez diversas promessa, a gente esperava que o prefeito mandassem em 2012, a estrutura dessa equipe  é muito fraca, é incompetente, não tem capacidade de fazer uma reforma administrativa a altura”, disparou.

0 08:27 - 17 de Mar // Fonte: Bahia Notícias | Bahia

O financiamento público de campanha e a extinção da reeleição em cargos executivos foram os pontos-chave da audiência pública realizada na manhã da última segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre as propostas apresentadas, está a possibilidade de financiamento por pessoa física, com valor máximo de R$ 700 por indivíduo. Em relação ao sistema, foi sugerida a manutenção do voto proporcional, mas definindo as vagas de cada partido a partir de dois votos: um primeiro, no partido, para estabelecer a quantidade de vagas que terão direito; um segundo voto, direcionado ao candidato do partido. De acordo com o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), presente na sessão, a sociedade civil está organizada em uma “coalizão em defesa da reforma política democrática com eleições limpas”. “Fiquei bastante satisfeito com o número de pessoas presentes e a representatividade. A reforma não pode ser para atender ao parlamento. Tem que atender às aspirações da sociedade e aproximar o representante dos representados. Só será assim se a sociedade participar e houver compreensão da necessidade e do seu conteúdo”, comemorou o comunista. O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) também participou da audiência e disse que sentiu “claramente que como está não pode ficar”. “Tem que dar um freio, tem que dar uma repensada, tanto nos nomes quanto em como vai participar”, declarou. O parlamentar lembrou que a prorrogação de mandato também foi discutida, mas no Congresso “não vai ser votado porque é mais complexo”. E a votação é a preocupação do deputado Arthur Maia (SD-BA), que assistiu parte da audiência. “A gente precisa correr muito com isso, porque até maio precisa ser votado o relatório no âmbito da comissão para dar tempo ser votado no plenário da Câmara e do Senado e ser aprovado no Congresso Nacional até, no máximo, 5 de outubro, para valer nas eleições de 2016”, alertou Maia. Para o deputado, dois pontos são elementares na reforma política: a diminuição do custo de campanha (cujas ações seriam a diminuição do tempo, a coincidência de mandatos, a limitação de gastos e o formato menos fantasioso do programa eleitoral) e o fortalecimento dos partidos, com sistema distrital misto, em que a comarca abarca a possibilidade de ter deputados eleitos na lista e eleitos nos seus respectivos distritos - um modelo alemão. A audiência fez parte de programação da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, que levou a discussão ao âmbito estadual.




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